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Operação em pomares aplica 120 autos de infração em SP

Ribeirão Preto, SP, 15 - Diligência conjunta feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo grupo rural móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em municípios paulistas das regiões de Ribeirão Preto e São Carlos resultou em 120 autos de infração, ao encontrar irregularidades relacionadas à legislação, saúde e segurança no trabalho. Nas 23 propriedades, 48 trabalhadores não tinham registro profissional e as empresas foram obrigadas a registrá-los, além de se comprometeram a recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pendente.

Agência Estado |

Segundo o MPT, em todas as propriedades visitadas havia a ausência no fornecimento de equipamentos de proteção individual, os quais foram adquiridos pelas empresas e fornecidos para todos os empregados.

Segundo o procurador do Trabalho Dimas Moreira da Silva, representante do MPT na operação, após a ação conjunta, as empresas adaptarão a conduta com o fim de promover os direitos constitucionais dos trabalhadores. "Por meio do diálogo com os administradores das propriedades, evidenciamos a vontade, por parte deles, de melhorar as condições dos trabalhadores rurais. A fiscalização precisa continuar", informou.

Todas as empresas foram notificadas a comparecer nos próximos dias na gerência regional do Trabalho de São Carlos (SP) para a apresentação de documentação comprobatória de registro e pagamento de salários de trabalhadores, entre outras exigências.

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