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Cuiabá, 04 - O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Portocarrero, participou hoje pela manhã de solenidade de entrega de tratores e implementos agrícolas a 20 municípios de Mato Grosso que integram a Operação Arco Verde. O programa é uma iniciativa do governo federal que, em conjunto com Estados e prefeituras, desenvolve uma série de ações de incentivo à produção sustentável nas regiões com alto índice de desmatamento na Amazônia.

Segundo Portocarrero, ao todo serão entregues 43 máquinas e implementos aos municípios atendidos pela Operação Arco Verde em Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima. Ele afirmou que o Ministério da Agricultura, ao optar por licitar as compras das máquinas, para evitar que as prefeituras enfrentassem empecilhos burocráticos, obteve uma economia de R$ 1,2 milhão. O investimento total foi de R$ 4,2 milhões.

Portocarrero disse que o ministério está fazendo gestões junto aos governos estaduais para que as máquinas e os implementos cedidos pelo governo por meio da Operação Arco Verde sejam isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Existem estudos por parte do governo federal para desonerar o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

Ele afirmou que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá lançar um programa para recuperação de estradas vicinais, que deve contar com recursos anuais de R$ 1 bilhão em 2011 e 2012. Outra novidade anunciada por Portocarrero é a inclusão de programas específicos para a Amazônia no próximo Plano de Safra do Ministério da Agricultura.

Durante a solenidade realizada na superintendência do Ministério da Agricultura em Mato Grosso, o prefeito de Nova Ubiratã (494 km ao norte de Cuiabá), Osmar Rossetto "Chiquinho" (PT), alertou para as dificuldades que os pequenos produtores rurais estão enfrentando para ter acesso ao crédito, por causa da exigência de licenciamento ambiental para os assentamentos.

O prefeito afirmou que em Nova Ubiratã existem R$ 3 milhões disponíveis para a construção de habitações, mas os produtores não conseguem a liberação dos recursos. Outro problema é o aumento da inadimplência, pois sem ter acesso a novos créditos, muitos agricultores não estão quitando as parcelas vencidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ele disse que o "entrave ambiental" está provocando uma reforma agrária às avessas, pois muitos produtores estão vendendo suas terras. Em Nova Ubiratã existem quatro assentamentos, com mil famílias.

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