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ONGs saem de debate sobre Código Florestal

ONGs que participavam das discussões de projeto de lei para modificar o Código Florestal desistiram de negociar com o governo. O racha foi comunicado via e-mail conjunto, depois que foram impedidas de participar de reunião na terça em que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, propôs anistia a quem desmatou áreas de preservação permanente (APPs).

Agência Estado |

"A proposta apresentada pelo (ministério) e pela Frente Parlamentar da Agropecuária é uma verdadeira bomba-relógio para fomentar novas situações como aquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivando a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis", afirmam as ONGs Amigos da Terra, Conservação Internacional, Greenpeace, Imazon, Instituto Centro de Vida, ISA, Ipam, TNC e WWF.

Segundo as ONGs, a proposta de Stephanes contraria o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, apresentado um dia antes. Além da anistia à destruição de APPs, a proposta reduziria as áreas de reserva legal na Amazônia e no cerrado. "Com essa proposta não há diálogo", disse Raul Telles, do Instituto Socioambiental. "O que estão propondo é inacreditável", disse Paulo Prado, da Conservação Internacional.

Em nota, o Ministério da Agricultura afirma defender o desmatamento zero e que seu trabalho quer impedir ações predatórias. Ainda segundo o ministério, o debate está em fase de apresentação de sugestões. "O debate no momento é de propostas. Nenhuma decisão foi tomada", afirma a nota, que prossegue: "O Ministério da Agricultura não apresentou, tampouco apóia, a anistia para os desmatadores."

O ministério diz compreender que a defesa ambiental exija posição protecionista mais rígida. Mas afirma que não se pode ignorar as áreas agrícolas consolidadas nem deixar de buscar formas de flexibilização do uso do solo.

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