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Oi fará reorganização para consolidar ativos da Amazônia Celular

O Grupo Oi (antiga Telemar) fará uma reorganização societária com objetivo de consolidar os ativos relacionados às atividades da Amazônia Celular com aqueles relacionados às atividades da Oi, devolvendo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em seguida, a concessão e licenças para o uso de determinadas frequências. Restrições regulatórias impostas pela Anatel exigem a devolução da licença para prestação de serviços de telecomunicação da Amazônia Celular ou da unidade de telefonia móvel do grupo.

Agência Estado |

Em 16 de janeiro, foram concluídas por meio de leilões realizados na Bovespa as ofertas públicas obrigatórias de aquisição das ações ordinárias da Tele Norte Celular Participações e da Amazônia Celular, nas quais o Grupo Oi adquiriu 97,93% e 34,85% das ações ordinárias em circulação, respectivamente. Antes disso, em leilões na Bolsa em 19 de agosto e 22 de outubro de 2008, a Oi comprou 93,4% e 74,12% das ações preferenciais em circulação da Tele Norte Celular e da Amazônia Celular.

Veja a seguir a íntegra do fato relevante sobre a reorganização societária.

FATO RELEVANTE

Telemar Norte Leste S.A. ("Telemar"), e suas controladas Tele Norte Celular Participações S.A. ("TNCP") e Amazônia Celular S.A. ("Amazônia Celular" e, em conjunto com a TNCP, as "Companhias"), na forma e para os fins da Instrução CVM nº 358/02, vêm informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o seguinte:

Antecedentes

Em 16 de janeiro de 2009, foram concluídas por meio de leilões realizados na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA ("BM&FBOVESPA") as ofertas públicas obrigatórias de aquisição das ações ordinárias da TNCP e da Amazônia Celular, nas quais a Telemar adquiriu 97,93% e 34,85% das ações ordinárias da TNCP e da Amazônia Celular em circulação, respectivamente.

Adicionalmente, em leilões realizados na BM&FBOVESPA em 19 de agosto de 2008 e 22 de outubro de 2008, a Telemar adquiriu 93,4% e 74,12% das ações preferenciais em circulação da TNCP e da Amazônia Celular, respectivamente.

Reorganização Societária

Em decorrência de restrições regulatórias impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ("ANATEL") no âmbito da aquisição do controle da TNCP pela Telemar, que impõem a devolução da licença para prestação de serviços de telecomunicação da Amazônia Celular ou da TNL PCS S.A. ("Oi"), companhia controlada pela Telemar, a Telemar, as Companhias e a Oi pretendem implementar uma reorganização societária tendo por objetivo consolidar os ativos relacionados às atividades da Amazônia Celular com aqueles relacionados às atividades da Oi, devolvendo à ANATEL, em seguida, a concessão e licenças para o uso de determinadas freqüências ("Reorganização Societária").

A Reorganização Societária assegurará, todavia, a participação dos acionistas minoritários da TNCP e da Amazônia Celular em uma companhia operacional, a Oi, e visará a garantir maior eficiência operacional, administrativa e societária às empresas envolvidas. Do mesmo modo, buscando evitar a dispersão dos acionistas titulares de ações da Amazônia Celular e da TNCP em companhias diferentes e aumentar a eficiência operacional, a Reorganização Societária unificará as bases acionárias dessas companhias na TNCP.

A Reorganização Societária proposta envolverá os seguintes passos:

(i) incorporação de ações da Amazônia Celular pela TNCP, com vistas a tornar a Amazônia Celular uma subsidiária integral da TNCP, por meio da qual os acionistas da Amazônia Celular receberão ações da TNCP em substituição às suas ações da Amazônia Celular;

(ii) contribuição da participação acionária da Telemar na Oi ao capital social da TNCP, através de um aumento de capital da TNCP, de forma que a TNCP passará a deter 99,9% das ações da Oi; e

(iii) incorporação da Amazônia Celular pela Oi, com a absorção do patrimônio da Amazônia Celular pela Oi, com a conseqüente extinção da Amazônia Celular e
devolução da sua licença operacional à ANATEL;

Nos termos da Lei nº 6.404/76, as operações acima citadas serão submetidas à deliberação dos acionistas da TNCP, da Amazônia Celular e da Oi, nas respectivas Assembleias Gerais de Acionistas das Companhias.

As diretorias da Amazônia Celular e da TNCP estão finalizando os documentos referentes às operações acima citadas, incluindo o protocolo e justificação da incorporação de ações da Amazônia Celular pela TNCP, os quais serão submetidos aos seus respectivos Conselhos de Administração e Assembleias Gerais.

Nos termos da Instrução CVM nº 319/99, no mínimo quinze dias antes da data de realização das respectivas Assembleias Gerais de Acionistas da TNCP e da Amazônia que irão deliberar sobre a incorporação de ações, as Companhias divulgarão novo fato relevante contendo os detalhes dessa operação, inclusive a relação de troca entre as ações da Amazônia Celular e da TNCP na incorporação de ações, a qual será oportunamente estabelecida.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2009.

Alex Waldemar Zornig
Diretor de Relações com Investidores
Telemar Norte Leste S.A.

Tele Norte Leste Participações S.A.

Amazônia Celular S.A.

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