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OEA e Mercosul estão preocupados com referendo na Bolívia

As missões de observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Mercosul manifestaram neste sábado suas preocupações com os resultados do referendo revogatório de domingo na Bolívia porque existem dois critérios para interpretá-los: o da lei convocatória e o da Corte Nacional Eleitoral.

AFP |

Segundo relatório da missão da OEA, o povo "precisa se aproximar das urnas com a clara idéia de como seu voto será computado e como os resultados serão definidos".

O referendo colocará em questão o mandato do presidente Evo Morales e mais oito deputados. Segundo a lei convocatória, para que o presidente seja revogado, deve ter um percentual de "não" superior a 53,74%, que foi a votação que ele obteve na eleição de 2005.

O mecanismo opera da mesma maneira para os governadores, que foram eleitos com percentuais que variam de 38% a 48%, embora uma interpretação da Corte Nacional Eleitoral (CNE) destacou que, para revogá-los, é preciso de mais de 50% de "não".

A OEA disse que recebeu "pedidos públicos de distintos atores políticos para apoiar os critérios de aplicação técnica da Corte Nacional Eleitoral".

A mesma preocupação foi expressa pelo presidente da Comissão de Representantes do Mercosul, o ex-vice-presidente argentino Carlos Alvarez.

"Isso (as duas fórmulas previstas) é um problema. Espero que entrem no acordo antes do referendo ou imediatamente após o referendo para haver apenas uma interpretação", disse.

O referendo revogatório busca tirar o país de uma crise pelo enfrentamento entre o governo, com uma visão estadista e indigenista, e regiões opositoras.


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