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OCDE revisa lista negra de paraísos fiscais

Um total de 17 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), reunidos em Paris por iniciativa da França e da Alemanha, exigiram que a instituição revise sua lista negra de paraísos fiscais, na qual Berlm deseja incluir a Suíça.

AFP |

"Queremos estabelecer uma lista negra dos paraísos fiscais, oficial, compartilhada pela comunidade internacional até o fim de 2009", declarou o ministro francês do Orçamento, Eric Woerth ao final da reunião, na qual a Suíça e Luxemburgo se negaram a participar.

O ministro anunciou ainda que uma nova reunião a respeito do tema será realizada em maio ou em junho de 2009 em Berlim, antes da cúpula do G8 prevista para julho, na Itália.

"Mencionamos um certo número de países, Bahamas, Ilhas Caimã, Ilhas Virgens britânicas, Samoa, centros financeiros offshore como Cingapura, para que, à medida que passa o tempo, façamos pressão sobre esses Estados, esperando a elaboração dessa lista", afirmou Woerth.

O ministro alemão da Economia, Peer Steinbrück, declarou que a Suíça deveria estar na "lista negra", apesar de enfatizar que não questiona sua soberania.

"O sigilo bancário tem seus limites. A Suíça fez progressos, mas devemos ir além", indicou Woerth, acrescentando que a ausência da Suíça na reunião era significativa.

Os 17 países participantes na reunião pediram à OCDE que faça distinção entre as nações que cumpriram com seus compromissos no relativo ao intercâmbio de informações e os que não fizeram isso.

Quarenta países são considerados países fiscais, segundo quatro critérios da OCDE: uma tributação insignificante ou inexistente, falta de transparência sobre os regimes fiscais, ausência de intercâmbio de informações fiscais com outros Estados e o fato de oferecer domicílio a sociedades de fachada com atividades fictícias.

Na reunião participaram os organizadores, França e Alemanha, além da Bélgica, o Reino Unido, Holanda, Noruega, Suécia, Dinamarca, Irlanda, Austrália, Finlândia, Islândia, Itália, Japão, Coréia do Sul, México e Espanha.

A Áustria, criticada por sua aplicação restrictiva da diretriz européia sobre poupança, declinou o convite, assim como os Estados Unidos, em campanha eleitoral.

O governo suíço, por sua vez, anunciou após a conclusão do encontro que "não vê razão para reagir" às declarações do ministro alemão sobre a inclusão de seu país na "lista negra".

"A Suíça tomou conhecimento dos resultados da conferência e não vê razão imediata para reagir", indicou o ministério suíço das Finanças (DFF) em comunicado.

"O segredo bancário tem seus limites. A Suíça fez progressos (...) mas devemos ir muito mais longe", declarou por sua vez o ministro francês do Orçamento, Eric Woerth.

"Segundo os critérios da OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos, a Suíça não é um paraíso fiscal", acrescentou o porta-voz da associação suíça de banqueiros Swissbanking. A Confederação "é uma praça financeira internacional (...) no mesmo título que Nova York ou Londres", acrescentou.

Os comentários acontecem num momento em que o banco suíço UBS, já fortemente envolvido na crise "subprime", de financiamento de hipotecas de risco, está na ordem do dia devido a um assunto de fraude fiscal nos Estados Unidos, que poderia levá-lo a revelar nomes de clientes americanos que fizeram depósitos de cerca de 20 bilhões de dólares, ao abrigo dos fisco na Suíça.

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