PARIS - A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborará novas listas de paraísos fiscais até o segundo semestre de 2009, assim como uma série de medidas de punição contra os países que resistam a não cooperar contra a evasão de impostos.

Estas foram as principais conclusões de uma reunião em Paris de 17 países da OCDE convocada para "dar um estímulo político contra os paraísos fiscais" e que, segundo o ministro do Orçamento francês, Éric Woerth, teve um "tom muito ofensivo".

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, destacou em entrevista coletiva após o encontro que não é suficiente a atual lista de paraísos fiscais, na qual estão apenas os três países (Andorra, Mônaco e Liechtenstein) que não quiseram cooperar para combater a fraude fiscal.

Gurría disse que é preciso pressionar as jurisdições que se comprometeram, mas que não executaram as medidas para cumprir esses compromissos, e também sobre aqueles que fizeram "progressos", entre os quais citou Aruba, Bermudas, Ilha de Man, Jersey, Guernsey e Antilhas Holandesas.

Segundo a OCDE, também há três países-membros (Áustria, Luxemburgo e Suíça) que têm "grandes restrições" no acesso a informações bancárias com fins tributários.

O ministro das Finanças alemão, Peer Steinbrück, não poupou críticas a vários países europeus que não quiseram participar da reunião de hoje em Paris, citando Liechtenstein, Luxemburgo, Suíça e Áustria.

Os 17 países representados em Paris também falaram em ampliar a cobertura da norma européia sobre a economia tanto em termos geográficos quanto de novos produtos financeiros.

Tanto Woerth quanto Steinbrück insistiram em que a evasão fiscal facilitada pelos paraísos fiscais "atenta contra a soberania" dos países.

Steinbrück adiantou que o Governo alemão porá em prática medidas de pressão contra os paraísos fiscais, citando como exemplo restrições para que as empresas que operam nessas jurisdições possam fazer deduções fiscais ou supervisionar mais minuciosamente as entidades que possuem negócios nesses países.

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