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Obras públicas têm expansão de 80% de janeiro a maio

Os gastos do governo tiveram uma significativa mudança de perfil nos cinco primeiros meses de 2010

AE |

Os gastos do governo tiveram uma significativa mudança de perfil nos cinco primeiros meses de 2010. Enquanto em igual período do ano passado os investimentos cresciam a um ritmo muito semelhante ao dos gastos com pessoal, neste ano, o governo pisou forte no acelerador e levou as obras públicas para uma expansão de 80%, quase dez vezes mais do que os 8,4% de crescimento da folha de pagamentos do funcionalismo.

Além dos investimentos, o aumento dos benefícios previdenciários também teve forte peso nos aumentos das despesas este ano. Dos R$ 39,8 bilhões de expansão das despesas de janeiro a maio, R$ 12,1 bilhões foram com pagamento de aposentadorias e pensões, em função do reajuste do salário mínimo e dos benefícios acima do piso, além da ampliação dos beneficiários.

Por outro lado, os investimentos pagos tiveram aumento de R$ 7,4 bilhões no mesmo período, saltando de R$ 9,2 bilhões, de janeiro a maio de 2009, para R$ 16,7 bilhões neste ano. A recuperação das receitas é que tem sustentado a expansão dos gastos públicos. Enquanto, de janeiro a maio de 2009, as receitas do governo apresentavam queda de 0,8%, no mesmo período deste ano houve um aumento de 17,9%.

O crescimento dos investimentos também provocou uma mudança na dinâmica do resultado primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) com o registro de déficit em meses que tradicionalmente apresentavam resultados positivos. As contas do governo central apresentaram déficit primário de R$ 509,7 milhões, o pior dos últimos 11 anos para meses de maio. Os superávits elevados de janeiro (R$ 13,9 bilhões) e abril (R$ 16,6 bilhões) compensaram as contas vermelhas dos outros três meses.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que a tendência é que o resultado das contas do governo central em junho seja positivo. ¿A tendência é que seja positivo, mas um número normal. Não se esperam grandes emoções¿, disse. Augustin previu que o aumento dos investimentos é forte e deverá continuar assim até o fim do ano. Ele arriscou uma estimativa, que classificou de pessoal. Segundo o secretário, os investimentos devem fechar o ano entre 1,3% e 1,5% do PIB. Em 2009, os investimentos pagos ficaram pouco acima de 1% do PIB.

Salários

As despesas com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 7,1 bilhões de janeiro a maio, alta de 89% em relação ao mesmo período de 2009. Embora os recursos usados no PAC possam ser abatidos das despesas, para cálculo do superávit primário, Augustin disse que o governo trabalha para cumprir a meta de 3,3% do PIB neste ano sem abatimentos dos investimentos do programa ou uso dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). ¿O governo decidiu fazer uma meta cheia. É isso que temos construído ao longo do ano e achamos que vamos conseguir¿, afirmou.

Augustin avaliou que o arrefecimento no ritmo de crescimento dos gastos com pessoal mostra que os reajustes salariais para servidores públicos, concedidos pelo governo nos últimos 4 anos, foram compatíveis com o crescimento econômico. ¿Como o PIB voltou a crescer, voltamos a ter uma tendência de queda com gastos com pessoal¿, disse. Mas afirmou que novos aumentos não devem ocorrer. Segundo ele, as carreiras do funcionalismo público já estão alinhadas e novos reajustes, como o que tramita no Congresso para o poder Judiciário, trariam ¿enormes preocupações¿ fiscais para o País.

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