Os gastos do governo tiveram uma significativa mudança de perfil nos cinco primeiros meses de 2010

Os gastos do governo tiveram uma significativa mudança de perfil nos cinco primeiros meses de 2010. Enquanto em igual período do ano passado os investimentos cresciam a um ritmo muito semelhante ao dos gastos com pessoal, neste ano, o governo pisou forte no acelerador e levou as obras públicas para uma expansão de 80%, quase dez vezes mais do que os 8,4% de crescimento da folha de pagamentos do funcionalismo.

Além dos investimentos, o aumento dos benefícios previdenciários também teve forte peso nos aumentos das despesas este ano. Dos R$ 39,8 bilhões de expansão das despesas de janeiro a maio, R$ 12,1 bilhões foram com pagamento de aposentadorias e pensões, em função do reajuste do salário mínimo e dos benefícios acima do piso, além da ampliação dos beneficiários.

Por outro lado, os investimentos pagos tiveram aumento de R$ 7,4 bilhões no mesmo período, saltando de R$ 9,2 bilhões, de janeiro a maio de 2009, para R$ 16,7 bilhões neste ano. A recuperação das receitas é que tem sustentado a expansão dos gastos públicos. Enquanto, de janeiro a maio de 2009, as receitas do governo apresentavam queda de 0,8%, no mesmo período deste ano houve um aumento de 17,9%.

O crescimento dos investimentos também provocou uma mudança na dinâmica do resultado primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) com o registro de déficit em meses que tradicionalmente apresentavam resultados positivos. As contas do governo central apresentaram déficit primário de R$ 509,7 milhões, o pior dos últimos 11 anos para meses de maio. Os superávits elevados de janeiro (R$ 13,9 bilhões) e abril (R$ 16,6 bilhões) compensaram as contas vermelhas dos outros três meses.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que a tendência é que o resultado das contas do governo central em junho seja positivo. ¿A tendência é que seja positivo, mas um número normal. Não se esperam grandes emoções¿, disse. Augustin previu que o aumento dos investimentos é forte e deverá continuar assim até o fim do ano. Ele arriscou uma estimativa, que classificou de pessoal. Segundo o secretário, os investimentos devem fechar o ano entre 1,3% e 1,5% do PIB. Em 2009, os investimentos pagos ficaram pouco acima de 1% do PIB.

Salários

As despesas com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 7,1 bilhões de janeiro a maio, alta de 89% em relação ao mesmo período de 2009. Embora os recursos usados no PAC possam ser abatidos das despesas, para cálculo do superávit primário, Augustin disse que o governo trabalha para cumprir a meta de 3,3% do PIB neste ano sem abatimentos dos investimentos do programa ou uso dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). ¿O governo decidiu fazer uma meta cheia. É isso que temos construído ao longo do ano e achamos que vamos conseguir¿, afirmou.

Augustin avaliou que o arrefecimento no ritmo de crescimento dos gastos com pessoal mostra que os reajustes salariais para servidores públicos, concedidos pelo governo nos últimos 4 anos, foram compatíveis com o crescimento econômico. ¿Como o PIB voltou a crescer, voltamos a ter uma tendência de queda com gastos com pessoal¿, disse. Mas afirmou que novos aumentos não devem ocorrer. Segundo ele, as carreiras do funcionalismo público já estão alinhadas e novos reajustes, como o que tramita no Congresso para o poder Judiciário, trariam ¿enormes preocupações¿ fiscais para o País.

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