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Nova regra de doações pode reduzir caixa das campanhas em mais de 10%

As campanhas dos candidatos à Presidência da República podem perder até 10% do seu caixa com a nova regra eleitoral estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede contribuições diretas aos partidos sem discriminação de origem - as chamadas doações ocultas.

Redação Economia |

 

Consulta do iG no portal do TSE mostra que, em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrecadou para a campanha  R$ 81,1 milhões, sendo que R$ 13,8 milhões (17%) vieram dos diretórios do PT espalhados pelo País. Seu principal adversário, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), acumulou R$ 79,2 milhões, segundo o comitê nacional do partido.  Dessa arrecadação, cerca de 10% vieram de diretórios.

Com a nova resolução do TSE, não será mais possível declarar, simplesmente, que o dinheiro veio dos diretórios regionais, o que permitia as chamadas "doações ocultas". Os doadores terão que ser discriminados. E os partidos deverão também ter uma conta bancária específica para receber ação de recursos financeiros recebidos de pessoas físicas e jurídicas.

A maior fiscalização, segundo líderes partidáros afirmam reservadamente, é que deverá espantar alguns doadores. As doações ocultas são as preferidas pelos financiadores porque eles podem repassar o dinheiro diretamente para o partido, sem ter o nome associado a algum candidato. Alguns dos dirigentes de partidos acreditam, inclusive, que deverão aumentar as doações para caixa 2.

O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira disse que o dinheiro arrecadado pelo partido nas últimas eleições era distribuído para os candidatos após a direção partidária definir prioridades e peso político de cada um.

O que leva uma campanha regional a receber mais que a outra é o debate na direção partidária, de acordo com as prioridades que o partido tem. Tudo faz parte da campanha de imagem. Por exemplo, no Estado de São Paulo, preciso reforçar isso, então o comando nacional manda mais, disse.

Incoerência

Os presidentes  dos principais partidos políticos do País ouvidos pelo iG classificaram de incoerente a mudança, que começou a valer no último dia 2. Os dirigentes afirmam que, com a resolução, os comando partidários perdem poder. Eles rejeitam a ideia de que o repasse feito pelas empresas era às escuras antes das novas regras e acreditam que as legendas deveriam ter autonomia para distribuir o recurso de acordo com interesses do partido.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra,  argumenta, por intermédio de sua assessoria, que quanto mais difícil forem as doações legais, mais se estimularão os repasses ilegais "porque os doadores ficam com medo de perseguição".

Os presidentes do DEM, Rodrigo Maia, e do PT, José Eduardo Dutra, disseram que a decisão deveria ser do partido, já que o TSE decidiu, em 2007, que o mandato pertence à legenda . Dutra disse que o partido deveria distribuir o dinheiro de acordo com o interesse dele já que defende que a partir do momento em que o doador optou por financiar para o partido, este dinheiro não lhe pertence mais.

"O TSE já decidiu que o mandato dos políticos pertence aos partidos, no entanto, quando trata da questão do financiamento da campanha, quer particularizar cada candidato, reclama o petista.

Maia disse que as novas regras criam obstáculos para que as empresas que tradicionalmente são doadoras, como as construtoras, repassem aos partidos políticos. Para o presidente do DEM, o que diminui é o volume, já que a maior parte dos recursos para campanhas vêm de pessoas jurídicas.

"Fecha a torneira, abre a cascata"

"Talvez por nunca terem disputado uma eleição, os ministros do TSE  não têm noção de como funciona o tema", diz o presidente do PSB-SP, deputado federal Márcio França. Ele afirma, no entanto, que não vê problema em seguir a resolução.

Eu acho que eles ao tentarem fechar a torneira podem ter aberto uma cascata (porque) induz a pessoa a achar que precisa fazer a doação de outro jeito.

Já o presidente do PV, José Luiz Penna, disse que a doação oculta é imoral e que, apesar de ser um avanço, a resolução do TSE ainda é insuficiente na questão da transparência, "pois não coíbe os mensalões.

O presidente do PPS, Roberto Freire, acredita que as novas regras não mudam o jogo eleitoral.

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