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Nova proposta dos EUA é insuficiente para fechar um acordo na Rodada Doha

GENEBRA - Em 2006, no Rio de Janeiro, o então representante comercial dos Estados Unidos, Rob Portman, acenou limitar a US$ 13,5 bilhões os subsídios domésticos agrícolas americanos que mais distorcem o comércio num acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) dentro da Rodada Doha. Ontem, sob pressão, a representante comercial americana Susan Schwab formalizou uma nova oferta, aceitando limitar os subsídios a US$ 15 bilhões, na primeira sessão ministerial para tentar um acordo esta semana.

Valor Online |

A proposta fica US$ 2 bilhões acima do mínimo proposto pelo mediador da negociação agrícola na OMC e é quase o dobro dos US$ 8 bilhões que o país efetivamente gastou no ano passado ajudando seus agricultores. Mesmo assim Schwab insistiu que a oferta é condicionada a que as economias emergentes, as que mais crescem no mundo, reduzam efetivamente suas tarifas industriais e agrícolas.

Sem surpresa, o Brasil e outros parceiros consideraram a cifra insuficiente para fechar um acordo na Rodada Doha nos próximos dias. Para o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, é a área de subsídios que determina o nível de ambição de um acordo global. Estamos ainda em negociação, espero que não seja a [oferta] final, porque é um nível de ambição baixo e teremos de responder igualmente.

A proposta do mediador da negociação agrícola, Crawford Falconer, é que a ajuda americana a seus agricultores seja limitada a algo entre US$ 13 bilhões e US$ 16,4 bilhões. Os EUA querem ficar com o limite mais alto, alegando que já vão fazer um grande esforço, porque o volume de subsídios excedeu US$ 15 bilhões em sete dos últimos dez anos.

Cálculos do Brasil indicam que só haverá corte efetivo nos EUA com limite de US$ 13 bilhões, a média dos últimos anos. É essa diferença que pode pesar na barganha nos próximos dias. A exemplo do Brasil, as reações foram mistas em geral, com boa parte dos negociadores considerando importante o movimento, mas insistindo que os EUA podem fazer mais se quiserem concessões e acordo. A Noruega, o país mais protecionista do mundo, foi o que se mostrou mais entusiasmado pela oferta americana.

O ministro argentino Jorge Taiana foi bem menos receptivo, declarando que a oferta é uma decepção . O ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, diz que aceita na hora fechar um acordo, se uma oferta americana significar corte real de US$ 0,50 em termos reais - ou seja, limite abaixo de US$ 8 bilhões.

Susan Schwab excluiu a possibilidade de os EUA aceitarem baixar os subsídios para menos dos US$ 13 bilhões propostos pelo mediador. Quem estiver sugerindo numero diferente (dos US$ 13 bilhões-US$ 16,5 bilhões) não está empenhado seriamente na conclusão da Rodada Doha , reagiu ela. A representante americana também insistiu que os EUA precisam de margem para a eventualidade de mudança nos preços globais das commodities, e que a situação dos preços altos hoje não podem ser tomada para sempre.

Ela disse que, se a oferta for aceita, deve provocar mudanças na nova lei agrícola americana (Farm Bill), para ajustar os programas com os novos compromissos na OMC. Pela nova lei, os Estados Unidos poderão gastar US$ 289 bilhões em ajuda aos agricultores nos próximos cinco anos. Schwab disse que discutiu com membros do Congresso, semana passada, para fazer a nova oferta.

Mais complicado foi a demanda dos EUA para ter a segurança de que os países não vão denunciar os programas de subsídios americanos no futuro, desde que Washington respeite o novo acordo. O Brasil ganhou na OMC disputa contra subsídios americanos ao algodão e está junto com o Canadá contestando mais de 80 outros programas de ajuda americana. A representante dos EUA argumentou ser impossível explicar aos agricultores americanos que eles terão menos possibilidade de subsídios e, ao mesmo tempo, poderão ser alvo de denúncias na OMC.

(Assis Moreira | Valor Econômico)

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