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Nova proposta de Minc exclui usinas do Madeira

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assegurou ontem, em entrevista ao Estado, que sua proposta de passar a exigir que novas hidrelétricas conservem reservas ambientais próximas às barragens não terá impacto nas tarifas da energia que será produzida nas usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). O preço da energia dessas duas hidrelétricas já foi definido em leilões realizados no ano passado e em maio deste ano.

Agência Estado |

"Algum tipo de medida será exigido delas, mas sem impacto na tarifa" disse o ministro. Ele informou que pretende dar mais agilidade à concessão de novas licenças ambientais para a construção de usinas hidrelétricas, mas ressaltou que, "em contrapartida, não será dada mais nenhuma licença para o setor elétrico sem a adoção de algum parque (ecológico)".

Minc explicou que a adoção poderá ser direta, com a própria empresa conservando a área, ou por meio do pagamento de uma taxa de compensação por danos causados ao meio ambiente.

O ministro voltou a afirmar que a licença de instalação da usina hidrelétrica de Santo Antônio deverá ser emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o fim deste mês. Somente com a liberação desse documento é que o consórcio liderado por Furnas e Odebrecht, vencedor do leilão de concessão da usina, poderá iniciar as obras de construção. A licença para Jirau, também no Madeira, ainda tem de passar pela análise do Ibama.

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