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Nova estatal seria menor que a Petrobras, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que a nova estatal que o governo pretende criar para explorar óleo na camada pré-sal não terá o tamanho da Petrobras. Em entrevista ao novo programa 3 a 1, da TV Brasil, que seria divulgada a partir das 22 horas, ele avaliou que a empresa teria cerca de 60 funcionários, como na Noruega.

Agência Estado |

"Quando falamos em empresa estatal, não queremos criar uma outra Petrobras", ressaltou. "É um fundo, uma pequena empresa."
Embora tenha ponderado que ainda não decidiu sobre a criação da empresa, Lula disse que a nova estatal atuará na venda e na negociação do preço do petróleo. "É essa empresa que vende o petróleo, essa empresa que negocia o preço do petróleo. É isso o que nós poderemos fazer", afirmou. "Não está certo ainda porque eu não recebi a proposta", completou, referindo-se ao estudo que está sendo preparado por um grupo de ministros sobre a melhor forma de explorar o óleo em campos profundos.
Segundo fontes, no último encontro com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santos, Paulo Hartung, e de Sergipe, Marcelo Déda, na semana passada, o presidente disse que tinha desistido de criação de uma nova empresa estatal. Segundo ele, um pequeno escritório ou autarquia, com poucos funcionários, poderia administrar as reservas do pré-sal.
Os mesmos informantes disseram que Lula desistiu também de adotar o modelo de partilha da produção, que chegou a namorar no início dos debates em torno do assunto. Lula chegou à conclusão que a União poderá obter uma grande receita apenas aumentando o bônus a ser pago pelas empresas que ganharem o direito de explorar o pré-sal. Neste caso, o governo manteria o sistema de concessões, por meio de leilões, como faz atualmente. É bom lembrar que os recursos obtidos com a cobrança dos bônus não são divididos com os Estados e os municípios, ao contrário de royalties e participações especiais.
Na entrevista à TV Brasil, o presidente admitiu ainda que o governo estuda utilizar parte do petróleo existente na camada do pré-sal para aumentar o capital da União na Petrobras, além de mudanças na Lei do Petróleo.
"Estamos com uma comissão trabalhando num novo marco regulatório para o petróleo no Brasil, porque tudo mudou depois que nós encontramos essas grandes jazidas no pré-sal, e ainda temos que fazer mudanças na Lei do Petróleo", disse. Lula informou que o relatório produzido pelo grupo de ministros deve ser entregue no dia 5 de outubro. A partir daí, ele pretende fazer um debate público.
A uma pergunta sobre o motivo de mudar o marco regulatório do setor, Lula argumentou que não há mais contrato de risco. "Agora você sabe que tem petróleo e nós precisamos ser mais donos desse petróleo, afinal de contas 50% do que foi achado até agora é da União", afirmou. "Temos que saber o que vamos fazer com ele", completou. Lula relatou que o governo estuda modelos de exploração de petróleo no exterior. "Todos os países que encontraram petróleo fizeram mudanças na lei, para se proteger e fortalecer a sua empresa", afirmou. "É isso o que vamos fazer, e fazer uma coisa com muito juízo, porque a Petrobras é essa coisa extraordinária de empresa que nós precisamos fortalecer, aumentar o capital dela."

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