As negociações em torno de um novo aumento de capital do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entraram pela madrugada de Cancún, no México, e pareciam avançar na manhã deste domingo. A delegação dos Estados Unidos abriu mão de duas das três condições que no sábado dificultavam um consenso, afirmou hoje o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, representante do Brasil no encontro dos governadores do BID.

De acordo com o ministro, os norte-americanos abriram mão da imposição de metas macroeconômicas aos beneficiários dos empréstimos do BID e desistiram também da criação de dois comitês que teriam autonomia para rejeitar pedidos de financiamento sem que a Assembleia de Governadores do BID tivesse como recorrer.

No entanto, os EUA insistem em uma cláusula ambiental por meio da qual todos os projetos passariam por consulta pública de 120 dias, disse Alexandre Meira da Rosa, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. "Isso retardaria demais o trâmite de liberação de recursos, que normalmente já leva uns seis meses", explicou Paulo Bernardo, ao justificar a oposição brasileira à exigência norte-americana.

O ministro comentou que a tentativa de impor, no âmbito do BID, a chamada "emenda Pelosi" parece ser uma "questão de honra" para Washington, segundo disse a ele o governador colombiano no BID, Oscar Zuluaga. A emenda, que leva o sobrenome da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, determina que todos os representantes de Washington em instituições multilaterais votem contra projetos que não cumpram determinadas exigências ambientais.

"Por que temos de ter um país tentando transpor suas regras para os outros?", questionou Bernardo. "O BID tem que respeitar as leis dos países. O Brasil já realiza consultas públicas. Todos os projetos de envergadura realizados no Brasil precisam passar por consulta pública. Até falamos na possibilidade de cada país implementar o recurso de consultas públicas, mas essa é uma decisão que deve caber aos países, não ao BID."

Capitalização

Além da insistência na norma ambiental, a delegação norte-americana permanece determinada com relação ao volume do aporte de recursos ao BID. Os EUA querem que a recapitalização do BID seja de US$ 60 bilhões. Os demais países parecem fechados no montante de US$ 80 bilhões.

Detentores de cerca de 30% das cotas do BID, os EUA defendem uma recapitalização no total de US$ 60 bilhões, com capital integralizado de 2,5%, ou US$ 1,5 bilhão, disse Bernardo. Com melhor aceitação do que a oferta norte-americana há uma proposta canadense de US$ 80 bilhões, com integralização de US$ 2,5 bilhões.

Apesar desse importante ponto de impasse, o ministro observou que o Brasil já defendeu um aporte de US$ 100 bilhões, mas flexibilizou sua posição e aceitou os US$ 80 bilhões. Ele não descartou a possibilidade de uma nova flexibilização por parte da delegação brasileira, mesmo que por um valor menor, e afirmou acreditar que um acordo será alcançado até a terça-feira, quando termina a 51ª Reunião Anual de Governadores do BID. "Seria muito ruim ir embora sem (o acordo)", opinou.

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