As mudanças no marco regulatório de exploração de petróleo na camada de pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, incluirão o Brasil entre os países que vivem a nova onda mundial de nacionalismo energético, como Rússia, Venezuela, Bolívia e Irã. A análise foi feita ontem, por um dos maiores especialistas europeus no tema, o presidente do Instituto Francês do Petróleo, Olivier Appert.

Para ele, as alterações planejadas em Brasília revertem a abertura feita nos anos 90, quando o monopólio da Petrobras na exploração foi quebrado.

Pelos planos do governo, o País terá um método misto de exploração, limitando as concessões a zonas de risco. Na camada pré-sal, onde estão as descobertas mais recentes, deverá haver um sistema de compartilhamento de royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas). Para gerenciar os novos contratos, uma nova estatal, não operacional, seria criada. "A decisão de reduzir as possibilidades de exploração de petróleo por companhias estrangeiras, na prática, confirma a evolução da política internacional do setor", disse Appert. "A Rússia, a Venezuela e o Irã, entre outros, também optaram por medidas que configuram nacionalismo. O Brasil acentua essa tendência."

Segundo o executivo, que evita juízos de valor sobre o tema, o governo brasileiro está revogando "uma atitude de vanguarda", que resultou na quebra do monopólio estatal de exploração, exercido pela Petrobras por mais de 40 anos. A mudança ocorreu em 1997, quando o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) sancionou a Lei 9.478, abrindo o setor à iniciativa privada, nacional e estrangeira, por meio de contratos de risco.

A alteração nas regras, avalia Appert, se deve às mudanças na relação entre o preço do barril e o custo de exploração de novas jazidas. "Quando o preço estava em baixa e a relação com o custo de exploração era alto, as multinacionais eram vistas como parceiras. Agora, com o preço chegando US$ 200, a situação se inverteu, e a decisão não me surpreende." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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