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O relator-geral do Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), oficializou a liberação de R$ 7 bilhões adicionais para emendas parlamentares e anunciou a possibilidade de os relatores setoriais remanejarem 20% dos R$ 15,6 bilhões do Projeto Piloto de Investimentos. Apesar de prever mais e não menos gastos do que no projeto original do governo, o relatório preliminar foi embalado e vendido à imprensa como peça de austeridade fiscal.

"Estamos num momento muito ruim, de instabilidade muito grande, e fizemos um relatório precavido, cauteloso e austero", disse.

Para sustentar a tese, Delcídio citou algumas medidas, como a possibilidade de cancelar até 20% das despesas de custeio do Orçamento e canalizá-las para uma Reserva de Estabilização Fiscal (REF). A reserva seria constituída com parte das receitas que o governo não tem certeza hoje de que existirão, mas não quer retirar do Orçamento para não dar a impressão de pessimismo.

O relator cogitou rever para baixo a estimativa de gastos de pessoal, uma vez que o governo estaria estudando a possibilidade de cancelar ou adiar concursos públicos agendados para 2009. O preenchimento das vagas de concurso e de cargos criados custaria R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão no Executivo. Para os parlamentares, porém, não há previsão de cortes, a não ser o congelamento das emendas individuais no valor de R$ 8 milhões.

Essas emendas custarão R$ 4,7 bilhões. Além delas, o relator distribuiu mais R$ 5,7 bilhões às bancadas estaduais e aos relatores setoriais e reservou para ele próprio mais R$ 2 bilhões. Essa distribuição de recursos só foi possível porque a Comissão de Orçamento aprovou, há duas semanas, uma nova estimativa de receita, R$ 9,2 bilhões maior do que a programada pelo governo.

A decisão foi tomada em meio à crise, quando todos analistas já apontavam que as receitas de 2009 seriam menores - e não maiores - que as previstas pelo governo. A "mágica" ocorreu por dois motivos: o Congresso utilizou números mais realistas para a arrecadação de 2008, que servem de base para as projeções de 2009, e não alterou os parâmetros utilizados nos cálculos, como a previsão de crescimento da economia (4,5%).

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