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Mutuário terá nova ajuda nos EUA

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou ontem, por 272 votos a favor e 152 contra, um amplo pacote de leis relacionadas ao mercado de moradia elaborado para dar apoio aos mutuários que enfrentam a execução de sua hipoteca, acalmar os mercados financeiros e lidar com a pior crise do setor desde a Grande Depressão. Na nova legislação, foi incluído um programa de até US$ 300 bilhões para refinanciar hipotecas com problemas com seguro federal, um novo regulador para as agências hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac e uma supervisão da Administração Federal de Moradia (FHA, na sigla em inglês).

Agência Estado |

O pacote também incluiu um plano de emergência proposto pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson, para proteger a Fannie e a Freddie e acalmar as preocupações dos investidores com relação à sua solvência em meio às crescentes perdas do setor financeiro provocadas pelas hipotecas em calote.

A votação na Câmara ocorreu horas depois de a Casa Branca ter retirado sua ameaça de veto ao pacote, negociado entre os congressistas e o Tesouro ao longo dos últimos meses. Por isso, as ações da Fannie Mae e da Freddie Mac registraram fortes altas durante todo o dia na Bolsa de Nova York. Os papéis da primeira avançaram 11,86% e os da segunda, 11,34%.

A grande combinação de provisões relacionadas a moradia nas leis marca o mais agressivo esforço feito pelas autoridades em Washington para lidar com a crise do setor, que tem reverberado pelos mercados financeiros e levantado o fantasma de falências bancárias e da recessão.

Os pedidos de execução de hipotecas alcançaram níveis recordes ao longo do último ano. Em junho, um em cada 501 proprietários receberam informe de execução da hipoteca, um aumento de 53% sobre igual mês de 2007, de acordo com a RealtyTrac, que acompanha as ordens de execuções de hipotecas.

Uma conseqüência do pacote de estímulo econômico aprovado no início do ano, a lei de moradia combina alívio fiscal para os proprietários de imóveis e futuros compradores, esforços para evitar a execução da hipoteca e uma proteção federal para a Fannie e Freddie.

O ponto central da legislação é um programa de até US$ 300 bilhões para a FHA segurar hipotecas para ajudar a refinanciar mutuários sem dinheiro com empréstimos mais acessíveis. O programa vai depender da baixa contábil pelos credores do valor do empréstimo com problemas para o proprietário se qualificar para um novo financiado garantido pelo FHA e, em troca, os mutuários terão de dividir a valorização futura do imóvel com o governo federal.

Os legisladores esperam que o programa ajude a evitar as execuções de hipotecas, com os democratas estimando que isso beneficiará até 400 mil mutuários que agora enfrentam dificuldades para honrar seus financiamentos. Agora, o pacote será votado pelo Senado antes de seguir para a sanção do presidente Bush.

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