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Múltis atacam ameaça de quebra de patentes no país

O setor farmacêutico atacou a proposta do Brasil de quebrar patentes como forma de retaliar os americanos na Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Gabriel Tannus, a medida que está sendo considerada pelo Brasil não será fácil de ser implementada e pode simplesmente não funcionar.

Agência Estado |

Anteontem, o Brasil pediu à OMC a retomada do processo para retaliar os americanos em US$ 4 bilhões. A Casa Branca não cumpriu as ordens da entidade de retirar os subsídios ilegais dados por Washington aos produtores de algodão, prejudicando exportações nacionais.

Para impor as sanções, o Brasil estuda suspender patentes de empresas americanas. O setor farmacêutico movimenta no País US$ 13 bilhões por ano. "Se a medida for concretizada, o setor será afetado diretamente", diz Tannus, que representa a entidade com 29 empresas farmacêuticas internacionais instaladas no Brasil.

Segundo ele, a medida pode não funcionar. Com a suspensão de uma patente, a fabricação do produto ficaria a cargo de uma empresa nacional. Para isso acontecer, seria necessário um tempo de amadurecimento para cada projeto, entre um e dois anos. Se nesse tempo EUA e Brasil chegassem a um acordo de pagamento no valor da retaliação, o investimento de fabricantes locais seria perdido. Considerando esse aspecto, talvez nenhum fabricante local decida arriscar o investimento."

Ele chama atenção para outros problemas, como a origem do remédio. "Um produto pode pertencer a uma empresa americana, porém ele é importado de sua filial na Europa. Como aplicar essa retaliação?"

O presidente da Interfarma disse que está tentando esclarecer as "reais conseqüências de uma retaliação com alvo equivocado". Para ele, o governo não pode esquecer que sua intenção maior deve ser o "ressarcimento do valor arbitrado como perda pela concessão de subsídios pelo governo americano para os produtores de algodão".

Tannus admite que seria possível a aplicação de outro tipo de retaliação, como nas transações de royalties e remessas de lucros. Para ele, o Brasil precisa "agir estrategicamente para não errar e prejudicar futuras negociações".

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