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Multinacional que denunciou esquema e será beneficiada

Uma denúncia feita por uma empresa multinacional foi o que levou à organização da Operação Zero Grau. A empresa, cujo nome está sendo mantido em sigilo, assinou um termo de leniência, nos moldes da lei 8.

Agência Estado |

884/94, que diz que o primeiro empresário a denunciar o cartel fica isento ou tem diminuída a punição administrativa e legal, mesmo que tenha participado do esquema, em troca da colaboração.

A empresa confessou aos integrantes da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e aos promotores do Gedec que participava do cartel, com atuação no Brasil e no mundo, formado para controlar os preços no mercado mundial de compressores herméticos de refrigeração. Os compressores são responsáveis por de 30% a 35% do custo de fabricação de refrigeradores, freezers, bebedouros e outros produtos.

Segundo investigadores do caso, a empresa denunciante entregou documentos que mostrariam que as investigados, por meio de seus executivos, teriam combinado o aumento de preços, além de trocarem entre si informações "comercialmente sensíveis, impedindo a livre concorrência, em detrimento do consumidor". Os contatos entre os administradores seriam feitos por meio de e-mail, telefonemas e reuniões nas empresas ou em restaurantes e hotéis.

Além do inquérito aberto pela delegacia da Polícia Federal em Araraquara, será aberto um procedimento administrativo na SDE. O crime de formação de cartel prevê pena de 2 a 5 anos de prisão e multa administrativa que pode variar de 1% a 30% do faturamento bruto para as empresas e 10% a 50% desse valor para os administradores.

Segundo a SDE, os termos de leniência estão por trás de oito das dez principais investigações no País contra cartéis. O sistema existe nos EUA desde 1978 e na União Europeia desde 1996. No caso da Operação Zero Grau, o termo de leniência foi assinado há dois meses.

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