O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco requisitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que se manifeste acerca da qualidade dos serviços prestados pela Oi naquele Estado. Segundo o MPF, os consumidores alegam não conseguir completar ligações feitas a partir de celulares da operadora.

O MPF requisitou ainda que a agência informe se o problema foi detectado e se há diagnóstico das causas possíveis, bem como o número de reclamações de usuários nos últimos 12 meses em Pernambuco, e quais as eventuais sanções se comprovada a conduta irregular da Oi pela Anatel.

Uma das considerações que o MPF faz, segundo a nota, é que a situação de queda na qualidade dos serviços prestados pela empresa, relatada por clientes, pode evidenciar esgotamento da rede da Oi, decorrente possivelmente da comercialização de número de linhas incompatível com a sua capacidade técnica.

"Se comprovado o problema, estaria caracterizada violação a direitos do consumidor, bem como do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Celular (PGMQ/SMC), que estabelece as metas a serem cumpridas pelas prestadoras de SMC no País."

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