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MPF pede paralisação de obra da Gafisa próxima ao Masp

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu um inquérito civil público para investigar a regularidade de um edifício comercial que a Gafisa está construindo ao lado do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e solicitou a paralisação das obras. A recomendação diz que a Gafisa deve paralisar "imediatamente" as obras do prédio, até que a construção seja aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e dá prazo de 10 dias para a construtora responder sobre o cumprimento da recomendação. O MPF foi quem iniciou o questionamento sobre a obra.

Valor Online |

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu um inquérito civil público para investigar a regularidade de um edifício comercial que a Gafisa está construindo ao lado do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e solicitou a paralisação das obras. A recomendação diz que a Gafisa deve paralisar "imediatamente" as obras do prédio, até que a construção seja aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e dá prazo de 10 dias para a construtora responder sobre o cumprimento da recomendação. O MPF foi quem iniciou o questionamento sobre a obra. Pela lei, é proibida a construção de prédios na vizinhança de um bem tombado, que impeça ou reduza sua visibilidade, sem a autorização do Iphan. "O MPF não entra em nenhum caso regular. O patrimônio cultural é direito de todo mundo", afirmou a autora da recomendação, a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins. O Masp é tombado pelas esferas federal (Iphan), estadual (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o Condephaat), além da esfera municipal (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, o Conpresp). Ao requerer a autorização dos três órgãos sobre o edifício, o MPF recebeu a resposta do Iphan de que não tinha recebido sequer a solicitação de autorização. Deste modo, o Iphan notificou na última terça-feira (4) a construtora Gafisa, que entregou os documentos necessários ontem. "Enquanto o Iphan analisa, a obra deve estar parada", frisou a procuradora. A Gafisa no entanto, afirma que já tem as autorizações estadual e municipal. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, em 2001 a Gafisa apresentou o projeto para avaliação desses órgãos, dado que o Masp ainda não era tombado pelo Iphan. Com essas autorizações em mãos, a Gafisa lançou o empreendimento no ano passado. Hoje cerca de 90% do edifício já está vendido e a obra está em fase de estruturação de concreto. Em 2003, no entanto, o Masp foi tombado também pela esfera federal. "O alvará da prefeitura não é eterno, tem que ser reavaliado. Se eles (Gafisa) tivessem construído o prédio há sete anos atrás, estaria tudo bem", afirma Ana Cristina, enfatizando a dinâmica dos processos. Segundo a procuradora, mesmo se o Iphan aprovar o projeto, o MPF pode questionar a decisão do órgão. Neste caso, pode ser gerada uma questão judicial, que será definida pelo juiz responsável. Segundo a procuradora, a Gafisa confirmou informalmente, em ligação telefônica nesta tarde, que acatará a recomendação de paralisação da obra até a autorização do Iphan. (Vanessa Dezem | Valor)

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