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MPF pede cancelamento da exploração em Serra Pelada

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicitou à Justiça o cancelamento imediato da portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que autorizou a retomada da exploração da mina de Serra Pelada por uma sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a mineradora canadense Colossus

AE |

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O Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicitou à Justiça o cancelamento imediato da portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que autorizou a retomada da exploração da mina de Serra Pelada por uma sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a mineradora canadense Colossus. De acordo com o MPF, o contrato que criou a sociedade é irregular e só foi aprovado porque os garimpeiros foram enganados pela diretoria da cooperativa.

A ação, assinada pelos procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, foi encaminhada à Justiça Federal na quarta-feira, dia 25, e também pede a suspensão da assembleia convocada para amanhã pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Segundo os procuradores, tudo indica que o objetivo da diretoria é realizar o evento apenas para dar aparência de legalidade a fraudes que viabilizaram a assinatura da parceria com a Colossus.

De acordo com o Ministério Público Federal, as irregularidades começaram em 2007, quando a Coomigasp atrasou a publicação do convite a empresas interessadas em explorar a mina, beneficiando a Colossus, que teve mais tempo para elaborar uma proposta, porque a empresa já vinha acompanhando os trabalhos da diretoria da entidade.

Em dezembro de 2007, a Colossus e a Coomigasp formalizaram a atuação conjunta, criando a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. No entanto, a criação da sociedade foi feita sem atender ao estatuto da cooperativa. As votações foram feitas sem que assembleias tenham sido convocadas e, de acordo com depoimentos de garimpeiros ao MPF, a diretoria da cooperativa ameaçava os associados dizendo que se o acordo com a Colossus não fosse aprovado a Coomigasp perderia o direito de explorar a mina.

A diretoria da Coomigasp também decidiu ampliar a participação da Colossus no empreendimento. O terceiro termo aditivo ao contrato aumentou a porcentagem de participação da mineradora no capital social da sociedade de 51% para 75% sobre os produtos extraídos da mina.

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