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MPE denuncia 13 por homicídio culposo na tragédia do Metrô

Treze pessoas - entre diretores, funcionários graduados e técnicos terceirizados do Consórcio Via Amarela e da Companhia do Metropolitano - vão responder criminalmente pelo desabamento da futura Estação Pinheiros do Metrô, ocorrido em 12 de janeiro de 2007. A denúncia foi encaminhada na manhã de ontem à juíza substituta Margot Pegossi, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros, que deve decidir hoje se aceita ou não a tese do Ministério Público Estadual (MPE).

Agência Estado |

O acidente deixou sete mortos e mais de 230 desabrigados. Os denunciados são acusados como responsáveis pelo desabamento (Artigo 256 do Código Penal) seguido de homicídio culposo e ficam sujeitos a penas de 1 ano e 4 meses a 6 anos de detenção.

Assinado pelo promotor Arnaldo Hossepian Júnior, o documento de 36 páginas utiliza boa parte das conclusões do relatório produzido no ano passado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para estabelecer as responsabilidades de cada um dos envolvidos. A denúncia foca basicamente três aspectos: falhas no procedimento de construção da obra; desconsideração da instabilidade nas paredes do túnel da estação e continuidade das obras e, por fim, deficiência do Plano de Gerenciamento de Risco.

Para o MPE, a maioria dos acusados agiu de maneira negligente e/ou imprudente - seja por não adequar o projeto executivo da obra às reais condições do terreno ou por deixar de recomendar e até mesmo paralisar o trabalho de escavação do túnel diante das indicações de instabilidade do solo. "Não obstante a certeza de que o estado de instabilidade estava cristalizado logo nos primeiros dias de janeiro (...), as detonações de explosivos no subterrâneo prosseguiram sem ressalva", diz um trecho da denúncia. Só entre a véspera do acidente e o colapso foram realizadas três detonações nas laterais do túnel.

Entre os prováveis réus do processo (se a denúncia for aceita)está Fábio Andreani Gandolfo, que na época do acidente ocupava o cargo de diretor de contrato do Via Amarela. Substituído meses após a tragédia, Gandolfo fez parte do grupo de executivos que em setembro passado teve seus direitos constitucionais suspensos pelo presidente do Equador, Rafael Correia, após divergências com a empreiteira Odebrecht sobre a construção da central hidrelétrica de San Francisco.

Na cota da denúncia, Hossepian anexou notícias publicadas em jornais e revistas do País e do exterior e solicitou mais informações sobre o caso à Justiça equatoriana. O secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, e o então presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayze David, foram arrolados como testemunhas e terão de dar explicações à juíza. Procurado ontem, o Via Amarela disse não ter conhecimento da denúncia.

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