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MP viabiliza recursos para fundo soberano ainda em 2008

BRASÍLIA (Reuters) - Medida provisória publicada nesta sexta-feira autorizou o governo a emitir títulos da dívida pública federal para alimentar o Fundo Soberano do Brasil --instrumento que, aprovado na última semana pelo Congresso, dá condições ao setor público de poupar recursos para investir em momentos de menor crescimento. Com a MP, o governo dribla obstáculo imposto ao funcionamento do fundo soberano pela oposição, que havia impedido a aprovação de crédito para direcionar recursos do Orçamento de 2008 ao novo instrumento.

Reuters |

O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Cléber de Oliveira, afirmou que serão emitidos até o final deste ano, sob a forma de colocação direta, títulos no valor total de 14,2 bilhões de reais, ou 0,5 por cento do Produto Interno Bruto, em favor do fundo soberano.

Esse valor corresponde à economia adicional que o governo tinha se proposto a fazer este ano em recursos orçamentários para alimentar o fundo. Essa economia do Tesouro será agora utilizada para abater dívida pública, neutralizando o impacto da emissão dos novos títulos.

"O efeito fiscal é o mesmo", afirmou Oliveira a jornalistas.

"O Congresso vai saber avaliar o desenho que está sendo colocado pelo governo", acrescentou, quando questionado por jornalistas se o governo não teme o risco de os parlamentares rejeitaram e nova MP.

Segundo Oliveira, o objetivo do fundo soberano é "viabilizar uma poupança fiscal com objetivo anticíclico".

Ele acrescentou que a decisão de gastar recursos poupados já em 2009, ou de direcionar economias adicionais ao fundo, "serão avaliadas ao longo do exercício".

Os recursos do fundo soberano serão depositados no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização, que será gerido pelo Banco do Brasil.

Segundo Oliveira, ainda este ano serão publicados o estatuto deste fundo e decreto autorizando a integralização das suas cotas.

(Reportagem de Isabel Versiani; Edição de Vanessa Stelzer)

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