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MP entra com recurso no TRF contra Belo Monte

O Ministério Público Federal informou hoje que entrou hoje com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, para que seja restituída a liminar que suspendia o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A liminar, concedida pela Justiça Federal do Pará, foi cassada na última sexta-feira pelo presidente do TRF, desembargador Jirair Aram Meguerian, o que possibilitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomar os procedimentos para o leilão, previsto para amanhã.

AE |

O Ministério Público Federal informou hoje que entrou hoje com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, para que seja restituída a liminar que suspendia o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A liminar, concedida pela Justiça Federal do Pará, foi cassada na última sexta-feira pelo presidente do TRF, desembargador Jirair Aram Meguerian, o que possibilitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomar os procedimentos para o leilão, previsto para amanhã.

Segundo nota distribuída pela Procuradoria Regional da República, o procurador Renato Brill de Góes pede que o recurso seja avaliado com urgência em sessão da Corte Especial do TRF. A Procuradoria Regional diz ainda que foi encaminhada solicitação à Procuradoria Geral da República para que entre com recurso também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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