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MP entra com ação de R$ 1 bi contra a Telefônica

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a Telefônica na última terça-feira, pedindo uma indenização de R$ 1 bilhão à empresa por falha na prestação de serviços. O órgão acusa a companhia de violar direitos do consumidor continuamente nos últimos cinco anos.

Agência Estado |

O valor da condenação pedida pelo MP, que seria revertido para um fundo de defesa de interesses difusos, representa quase a metade do lucro da empresa em 2007, de R$ 2,3 bilhões.

Os promotores usam dados da Fundação Procon para fundamentar as acusações. Segundo a entidade, a Telefônica respondeu por 21,8% de todas as reclamações recebidas em 2008. O volume de denúncias teria crescido 500% ante o ano anterior, de acordo com o Procon.

O Ministério Público alega ainda que as ações de consumidores - cerca de 18.033 - contra a companhia trazem prejuízos ao Poder Judiciário de São Paulo. "A Telefônica é responsável por um volume de processos que equivale ao trabalho de cerca de seis varas judiciais inteiras!", diz o texto.

Em nota, a empresa de telefonia contestou os critérios utilizados pelo balanço do Procon e informou que não vai se pronunciar sobre as alegações, pois ainda não foi citada na ação. De acordo com a empresa, houve redução de 17,4% no número de reclamações fundamentadas envolvendo a Telefônica.

Nas 44 páginas do documento elaborado pelo MP, são relacionados casos de clientes que recorreram à Promotoria de Defesa do Consumidor contra a empresa. Os promotores afirmam que há descaso no tratamento dos clientes. Por isso, alternativamente à indenização de R$ 1 bilhão, pedem que todos os assinantes que tiveram problemas com a empresa nos últimos cinco anos sejam indenizados por danos materiais e morais. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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