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MP 458 é positiva para produtor rural, diz Stephanes

Brasília, 11 - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, classificou como um avanço a regra para regularização da posse de terras na região da Amazônia, contidas na Medida Provisória (MP) 458, publicada hoje no Diário Oficial da União . O ministro disse que a lei define quem é o proprietário da terra, o que é muito positivo para os produtores rurais que estão na região.

Agência Estado |

Stephanes participou hoje de debate cujo tema é "Amazônia: opções para a produção rural sustentável", durante Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também participou do debate.

Minc disse ao chegar ao evento que a MP publicada hoje contém avanços do ponto de vista ambiental. Segundo ele, ficou estabelecido que quem recebeu a terra e descumpriu a legislação ambiental vai perdê-la. Um outro ponto, segundo o ministro do Meio Ambiente, é que antes de perder a terra, o produtor infrator terá de zerar o passivo ambiental. Ele elogiou a definição de preços mínimos para os produtos do extrativismo.

"As discussões estão avançadas, apesar de alguns tremores", afirmou Minc que, ao chegar ao encontro, fez questão de cumprimentar Stephanes. Nas últimas semanas, os dois ministros trocaram farpas por meio da imprensa por causa da proposta de reformulação do Código Florestal.

Minc salientou que a expectativa é concluir as regras para o zoneamento econômico e ecológico na região da Amazônia até o fim deste ano. Com o zoneamento, explicou o ministro, o governo vai definir o que pode se feito na região em termos de agricultura.

Cana

O ministro Stephanes comentou sobre o zoneamento para cana-de-açúcar. Ele informou que há um consenso de que não haverá autorização para novos plantios de cana nos biomas do Pantanal e da Amazônia. Segundo Stephanes, as três usinas que já estão instaladas na região da Amazônia não serão retiradas.

Ele informou que o governo ainda não definiu se autoriza ou não o plantio de cana na área do chamado planalto do Pantanal. Segundo ele, nessas áreas estão as nascentes dos rios que cortam o Pantanal e, por isso, o governo deve definir se haverá ou não autorização para o plantio de cana. Ele comentou que essa áreas estão a cerca de mil quilômetros do Pantanal. "O plantio de cana no bioma do Pantanal e da Amazônia não está em discussão", disse Stephanes.

Código Florestal

O ministro da Agricultura defendeu ainda a reformulação do Código Florestal, mas não quis se comprometer com a retomada das discussões de um grupo de trabalho formado por integrantes do agronegócio e ambientalistas. Os trabalhos desse grupo foram suspensos no fim do ano passado por causa das divergências entre Stephanes e Minc. "Precisamos reformular o código porque a evolução do agronegócio não foi considerada no processo de elaboração das regras", afirmou Stephanes.

A versão original do Código Florestal é de 1965 e tanto ambientalistas quanto ruralistas defendem que é preciso atualizá-la. Segundo Stephanes, existe a proibição, por exemplo, da agricultura em áreas de várzea, o que hoje é uma realidade em muitas regiões do País. Stephanes também ressaltou a revolução na agricultura brasileira no últimos anos e citou a técnica de plantio direto na palha, menos agressiva ao meio ambiente. Em áreas já ocupadas pelo homem, o ministro defendeu o plantio durante o ano todo como forma de evitar o aumento da degradação.

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