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Ministro do Trabalho confirma uso de FGTS pela Petrobras

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou ontem que o governo permitirá o uso de parte dos R$ 200 bilhões depositados atualmente nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no processo de ampliação do capital da Petrobras.

Valor Online |

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Esses recursos, ainda sem um limite máximo total estabelecido por conta, serão usados exclusivamente para injetar capital nas operações de exploração do petróleo da chamada "camada pré-sal" pela Petrobras.

"A idéia é muito positiva. Já foi feito anos atrás [em 2000] e deu uma rentabilidade grande, superior a 700%" , afirmou Lupi ao Valor, no intervalo da campanha eleitoral em Campos, no norte fluminense. "É bom para a Petrobras, para o trabalhador e para o Brasil. As pessoas vão poder valorizar ainda mais o dinheiro do seu FGTS" . A medida, segundo Lupi, ajudará a manter o capital da Petrobras em mãos de brasileiros. "Aprovo porque reforça a nacionalidade da Petrobras." Mesmo com 60% das ações da empresa em mãos de investidores privados, o governo controla o capital com direito a voto.

O ministro Carlos Lupi informou, entretanto, que a decisão sobre o "desenho" da operação caberá ao Conselho Curador do FGTS. "Devemos ter uma reunião no início de outubro para decidir como será esse desenho" , disse. O conselho, instância máxima de gestão e administração do fundo, é formado por oito representantes do governo, quatro dos trabalhadores e quatro dos empregadores. Lupi preside o órgão tripartite.

Dos R$ 200 bilhões depositados hoje nas contas vinculadas do FGTS, cerca de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões estão emprestados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou o ministro do Trabalho. "Vamos decidir sobre os valores permitidos a partir da análise das contas do fundo" , disse, sem fixar um prazo para a conclusão dos estudos. Segundo Lupi, será permitido "a todo trabalhador" , mesmo aquele que já tenha feito investimentos na Petrobras via FGTS, usar os recursos de sua conta no fundo para aplicar na capitalização da empresa.

Em 2000, ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cerca de 312 mil pessoas usaram R$ 1,6 bilhão do FGTS para comprar ações da Petrobras. Hoje, 103 mil cotistas detêm um patrimônio de R$ 8,4 bilhões em fundos mútuos de privatização da Petrobras. Em 2002, o mesmo processo foi adotado com a criação de um fundo semelhante para investir na Vale do Rio Doce.

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