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Ministério da Justiça abre dois processos contra AmBev

BRASÍLIA - O Ministério da Justiça instaurou, ontem, dois processos administrativos contra a AmBev. No primeiro caso, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) investiga a política de refrigeração da companhia - acordos pelos quais a AmBev fornece freezers para varejistas que devem ser utilizados apenas para a venda de produtos de suas marcas.

Valor Online |

No segundo processo, as autoridades antitruste estão verificando se o lançamento das marcas Puerto Del Sol e Puerto Del Mar foi realizado de modo a prejudicar a concorrência imposta pela marca Sol, de propriedade da mexicana Femsa.

Os processos revelam que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) está preocupada com o poder de mercado da AmBev em pelo menos duas frentes: nos pontos de venda e na disputa de mercado com marcas rivais.

Ao informar sobre a abertura dos processos, o Ministério da Justiça destacou que a AmBev é detentora das principais marcas no Brasil, como a Skol, a Brahma e a Antárctica, além de marcas fortes, como Bohemia e Original. " A empresa detém, em média, 70% do mercado nacional " , diz a nota do Ministério.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) verificou que 30% dos pontos de venda comercializam exclusivamente marcas da AmBev, após receber os freezers da companhia.

Esse percentual foi obtido em uma pesquisa realizada pelo Ibope com 386 pontos de venda.

De acordo com o Ibope, há contratos de exclusividade de vendas em 22% dos pontos de venda entrevistados, sendo que, desse total, 63% dos contratos haviam sido assinados há menos de dois anos.

Essa exclusividade estaria crescendo em pontos de venda que comercializam um grande volume de cerveja, com compras acima de 66 caixas por mês.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) destacou que as marcas da AmBev são as de " melhor percepção e colocação no mercado, com alta fidelização pelo consumidor " e que a companhia está crescendo em pontos de vendas estratégicos, seja pelo tamanho ou por serem os mais próximos dos consumidores.

No outro processo, a SDE vai investigar o lançamento de marcas pela AmBev após a introdução da Sol no mercado brasileiro pela Femsa. Os técnicos da SDE verificaram que as marcas Puerto Del Sol e Puerto Del Mar são muito semelhantes à nova marca da cervejaria mexicana e foram lançadas em preços menores do que o da Sol.

" Há fortes indícios nos autos a apontar que as marcas Puerto Del Sol e Puerto Del Mar visaram confundir o consumidor sobre a origem e a qualidade do produto entrante, isto é, a cerveja Sol " , diz a nota técnica da Secretaria de Direito Econômico.

A Secretaria também notou semelhanças nas campanhas para o lançamento das marcas da Femsa e da AmBev.

Segundo o relatório da SDE, a cerveja Sol foi anunciada como uma cerveja nem forte, nem fraca, mas " no ponto " . Em seguida, vinha um bordão com os gritos: " é ponto, é ponto, é ponto " .

" Logo após a veiculação dessa campanha na televisão, a AmBev, parodiando a Femsa, lançou a campanha da cerveja Puerto Del Mar destinada ao público feminino em que as situações positivas eram seguidas do bordão ´é puerto, é puerto, é puerto´ " , informou a secretaria. Ambos os processos foram abertos após pedidos feitos pela Femsa.

A Ambev terá 15 dias para apresentar defesa formal à Secretaria quanto às alegações feitas nos dois processos.

Procurada pela reportagem do Valor, a AmBev informou que não faria comentários pois não havia sido notificada oficialmente.

(Juliano Basile | Valor Econômico. Com Lílian Cunha, de São Paulo)

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