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Ministério cria grupo para atualizar lei do petróleo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o ministério criou um grupo de trabalho para atualizar a lei do petróleo. Segundo ele, essa equipe está encarregada de estudar as legislações de todos os países, em especial daqueles que têm monopólio, para apresentar uma proposta para alterar a lei atual.

Agência Estado |

"Todos os países do mundo mudam suas leis conforma as descobertas de reservas. No Brasil, não pode ser diferente. Mas compreendo que haja interesses para manter o status quo", afirmou ele, após participar de evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

O ministro respondeu às críticas feitas pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sobre a criação de uma nova estatal para comandar as reservas do pré-sal. "Propus uma discussão, não tem nada acabado. O Gabrielli é representante de uma empresa privada, com 60% de capital privado; portanto, torce pelos interesses da empresa. Eu defendo o povo brasileiro."

Lobão fez questão de deixar claro que uma nova legislação não significa quebra dos contratos existentes. "Esta é uma idéia inicial, mas, na minha concepção, todos os contratos terão que ser mantidos. O que buscamos é uma nova fórmula." O ministro disse também que todas as sugestões que o mercado possa oferecer serão bem-vindas. "Ninguém é dono da verdade."

Durante o evento, ele também afirmou que o Brasil está praticamente fora da crise do petróleo por causa da auto-suficiência. Disse que, por enquanto, não há previsão de alta dos preços dos combustíveis no País.

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