Grupo enviava e-mails às empresas em nome de órgão federal pedido "auxílio" para publicação de livro sobre 80 anos da entidade

Uma quadrilha virtual tentou extorquir nos últimos dias diversas mineradoras, principalmente as de menor porte. Por email, o grupo cobrava um 'auxílio" superior a R$ 10 mil de cada instituição para custear um livro sobre o setor. Esse livro seria publicado por ocasião dos 80 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia. O DNPM - que, por sinal, acabou de completar 76 anos - distribuiu hoje nota às empresas afirmando que não contratou nenhuma editora para organizar um compêndio do setor.

A denúncia da extorsão partiu das próprias mineradoras, que procuraram o diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery, questionando a finalidade do “auxílio” à editora. Frederico Munia, procurador-chefe substituto do DNPM, diz que a solicitação de auxílio para a publicação foi feita por e-mail. Ele acredita que uma ação da Polícia Federal poderá rastrear os responsáveis pela elaboração do pedido de ajuda financeira. “Prefiro preservar o e-mail e conteúdo, para não prejudicar uma investigação futura”, diz.

A procuradoria do DNPM já abriu, também, processo administrativo para avaliar o problema, que poderá resultar em medida jurídica contra os autores, se identificados. Ainda não há notícias de que alguma mineradora tenha pago a extorsão.

O DNPM encontra-se em período de inflexão política, enquanto tramita no Congresso o novo Código Mineral, que poderá transformar a autarquia em uma agência reguladora. Esse novo marco regulatório também poderá alterar prazos para exploração de lavras e facilitar a caducidade de licenças para quem especula com jazidas.

Veja, a seguir, a nota do DNPM:

Tendo em vista notícia de que empresas atuantes no setor mineral receberam solicitações de contribuição financeira a serem supostamente destinadas à aquisição de material comemorativo dos 80 anos do DNPM, esta autarquia vem a público esclarecer:

a) que não contratou qualquer empresa para organizar comemoração ou publicar material comemorativo alusivo ao seu aniversário de 80 anos;
b) que não autorizou ninguém a solicitar, em nome do DNPM, contribuição financeira para custear comemoração ou publicar material comemorativo alusivo ao seu aniversário de 80 anos; e
c) que está avaliando as medidas jurídicas pertinentes com vistas à apuração dos fatos e respectivos responsáveis.
Brasília, 21 de julho de 2010

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