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Minc confirma acordo para licenciar Belo Monte

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou hoje que foi feito um acordo com a área de energia do governo para agilizar o licenciamento ambiental do projeto da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Com a construção, a hidrelétrica, que tem produção prevista de 11,1 mil megawatts (MW), será a segunda maior do País, depois de Itaipu.

Agência Estado |

Segundo Minc, com o acerto com o setor governamental de energia, serão criados grupos de acompanhamento quinzenal dos processos de licenciamento ambiental de novas hidrelétricas, de modo a torná-los mais rápidos, mas seguindo estritamente a legislação.

Ele lembrou que tem tido conversas freqüentes com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, para tratar dos licenciamentos, com o maior rigor possível. Foi a partir dessas conversas, segundo o ministro do Meio Ambiente, que ficou decidido que nenhuma nova licença de hidrelétrica será emitida sem que a empresa responsável pela construção adote uma área de preservação ambiental.

Mais cedo, o Ministério de Minas e Energia havia anunciado a publicação, amanhã, no Diário Oficial da União (D.O.U.), de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) garantindo que Belo Monte, cujo projeto tem gerado polêmicas ambientais, inclusive entre a população indígena da região, será a única hidrelétrica a ser construída no Rio Xingu. "O aproveitamento de Belo Monte já é tão expressivo que, para a Bacia do Xingu, a usina, por si só, já é de bom tamanho, conforme me disse o pessoal do setor elétrico", concluiu Minc.

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