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Mil novas empresas emitirão nota eletrônica em SP

Está prevista para este sábado a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo de uma lista com mil empresas obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica, a NF-e, a partir de 1º de dezembro. A informação é de Newton Oller, diretor-adjunto da área de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e líder no Estado do projeto nacional de NF-e.

Agência Estado |

As empresas são dos setores automotivo, de bebidas, carnes, cimento, medicamentos, energia e siderurgia. Embora tenham sido selecionadas mil empresas inicialmente, todas as outras que atuam nesses segmentos devem também aderir ao padrão, por enquanto de maneira voluntária.

Inicialmente, estava previsto o início da obrigatoriedade da emissão das notas eletrônicas a partir de 1º de setembro, mas a data foi alterada para 1º de dezembro. De acordo com Oller, o motivo é de cunho técnico, para um aprimoramento do modelo de autorização.

Hoje, os sistemas de informação da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de cada Estado estão incumbidos de validar cada nota fiscal eletrônica. Essa autorização ocorre em questão de segundos, para que então a empresa possa efetivamente emitir a nota sobre suas mercadorias. Todas as notas são depois remetidas para o ambiente nacional, na Receita Federal.

Até dezembro deste ano, o projeto de NF-e prevê um modelo de contingência, de maneira que o Fisco assuma o processo de autorização caso os computadores de alguma Secretaria da Fazenda não possam fazê-lo. Desde 1º de abril deste ano empresas dos setores de cigarros e combustíveis passaram a emitir NF-e em regime obrigatório.

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