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Mercosul corre contra o tempo para eliminar duplas tarifas

Costa do Sauípe, 14 dez (EFE).- Diplomatas e técnicos dos países do Mercosul reunidos hoje ns Costa de Sauípe corriam contra o tempo para tentar chegar a um acordo que permita eliminar a dupla tarifa sobre os produtos que ingressam ao bloco procedentes de países de fora dele.

EFE |

A eliminação da dupla tarifa é um dos acordos mais esperados da Cúpula de chefes de Estado do Mercosul que será realizada nesta terça-feira neste balneário a cerca de 100 quilômetros de Salvador.

A dupla tarifa é a taxa cobrada sobre produtos procedentes de nações de fora do Mercosul quando passam de um país membro a outro, o que se contrapõe ao espírito de livre-comércio entre os integrantes do bloco.

Sua eliminação é uma antiga reivindicação especialmente do Paraguai, único país do bloco que, por não possuir porto marítimo, tem que efetuar suas importações de portos brasileiros ou argentinos.

A negociação da eliminação da dupla tributação também exige que se defina a distribuição da renda aduaneira para evitar que as tarifas à importação de produtos de nações de fora do Mercosul quase não gerem receita para o primeiro país no qual forem desembarcados.

Segundo um comunicado divulgado hoje pela Chancelaria brasileira, os outros assuntos que serão discutidos na reunião ministerial da segunda-feira são a criação do Fundo Mercosul de Garantias para Micro, Pequenas e Médias Empresas e do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul.

O Fundo para as pequenas e médias empresas, da mesma forma que o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), será financiado com aportes dos membros de acordo com o tamanho de sua economia: o Brasil será responsável por 70%, a Argentina por 27%, o Uruguai por 2% e Paraguai por 1%.

Este fundo servirá para aprovar créditos pedidos por firmas de dois ou mais países do bloco que optem por se associar e contará com US$ 100 milhões anuais.

Na reunião também serão abordados os últimos detalhes para instituir o Código Alfandegário do Mercosul, que igualmente exigia negociações contra o tempo devido a que, após a decisão de respeitar o status da Terra do Fogo (Argentina) e Manaus (Brasil) como zonas alfandegárias especiais, tornou-se necessário buscar compensações para Paraguai e Uruguai. EFE cm/jp

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