Paulo Caffarelli, presidente da associação, diz que o total de taxas deve cair de cerca de 45 para algo em torno de 10 a 15

A redução do número de tarifas cobradas pelo setor de cartões de crédito já está pronta e deverá ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em outubro ou novembro, segundo a expectativa de Paulo Caffarelli, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Ele afirma que, após a regulamentação, o total de tarifas cobradas pela indústria deve cair de cerca de 45 para algo em torno de 10 a 15. Não se trata de redução percentual de tarifas, mas da sua uniformização. “Vai levar um tempo ainda para as empresas e bancos adaptarem seus sistemas. “Os grandes bancos devem se adaptar num prazo máximo de seis meses.”

Segundo Caffarelli, a entidade entregou ontem mais um capítulo dentro da auto-regulação do setor ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). O texto trata de três pontos que se tornam um compromisso da indústria: não enviar cartões aos usuários sem que seja autorizado; deixar claras as cláusulas do contrato e enviar um sumário delas; e explicitar de forma clara as taxas de juros cobradas no crédito rotativo do cartão.

Caffarelli classificou o ano de 2010 como um marco na indústria de cartões. Ele participou da abertura do Congresso Brasileiro de Meios Eletrônicos de Pagamento (CMEP), promovido pela Abecs e pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Segundo o presidente da entidade, esse marco é representado pelo fim da exclusividade entre bandeiras e credenciadores, em vigor desde 1º de julho, que estimula a competitividade; as definições da auto-regulação, elaborada após estudos do Banco Central em conjunto com os ministérios da Justiça e da Fazenda e publicada pela Abecs em 14 de outubro; além da interoperabilidade, que permite que uma máquina POS aceite diversos cartões.

Paulo Caffarelli disse que, dentro desse processo de modernização, ainda falta a criação de uma clearing para processar toda a liquidação das operações do setor, hoje realizada pela CIP. “A indústria se comprometeu a criar uma clearing em até dois anos.” Com essas medidas, ele avalia que a taxa de intercâmbio, cobrada entre os agentes do setor, deverá ficar mais clara para os usuários. “É preciso que o consumidor entenda o que compõe a taxa, o que vai para a bandeira, o que fica com o credenciador”, exemplificou.

Segundo a Abecs, o total de cartões no País deve fechar este ano em 628 milhões, chegando a 2015 em 900 milhões de cartões. O volume de transações deve passar dos estimados R$ 534 bilhões neste ano para a casa do R$ 1,3 trilhão em 2015. “O mercado brasileiro é o que mais cresce no mundo. Tem crescido a taxas anuais de 20% há seis anos”, afirma Caffarelli.

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