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Seguradoras propõem fundo como alternativa à estatal para o setor

Empresas sugerem que o BNDES supervisione fundos garantidores, que poderiam vir a ser acionados em situações específicas

Olivia Alonso, iG São Paulo |

Contrariadas com a criação de uma estatal na área de seguros, por meio da edição de uma Medida Provisória, as seguradoras brasileiras propõem a criação de uma linha de suporte às empresas do setor em casos de emergência. O projeto das companhias sugere que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) supervisione fundos garantidores, que podem vir a ser acionados caso o mercado não atenda à demanda.

A proposta das seguradoras deverá ser apresentada ao Ministério da Fazenda nesta quarta-feira pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). A reação das companhias acontece após o Ministério da Fazenda ter enviado à Casa Civil uma MP que cria a Empresa Brasileira de Seguros (EBS).

Na visão das empresas, não há necessidade da criação de uma estatal, pois o mercado tem capacidade para atender os novos projetos. O governo argumenta que falta uma empresa de seguros para grandes projetos de infraestrutura que o País passará a ter, para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e para grandes empreendimentos, como os da Petrobras. Em junho, a petrolífera disse que prevê investimentos de US$ 212,3 bilhões no Brasil para os próximos cinco anos.

“É inacreditável que surja uma empresa estatal agora. Estamos no século 21. Se um dia o mercado não tiver capacidade, que essa linha, que pode ser supervisionada pelo BNDES, seja acionada”, afirma Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente da CNSeg. Vieira diz que o governo poderia ter “tranquilidade e segurança” com a criação de um fundo formado pelos mesmos fundos garantidores que seriam administrados pela estatal. Na MP, o governo diz que reorganizaria vários fundos garantidores, que juntos somariam recursos de R$ 18 bilhões.

Um dos pontos que mais incomodou as companhias foi a possibilidade de a EBS atuar em diversos nichos. A medida provisória incluía segmentos tradicionais além do seguro garantia, como por exemplo coberturas para pequenas e médias empresas. No entanto, no final da tarde de terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em entrevista à TV Globo News que será retirado do texto da proposta do governo o trecho que autoriza a empresa a atuar em todas as modalidades de seguros.

Projeto de Lei

Além disso, Mantega afirmou que não será uma medida provisória, mas sim um projeto de lei, que deverá ser discutido com calma, “para que possam ser feitas modificações e melhorias necessárias”, afirmou.

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