Decisão deve dificultar a tentativa do setor bancário de calar pedidos por uma reforma

O Goldman Sachs foi acusado nesta sexta-feira pela Securities and Exchange Commission de fraude relacionada à estruturação e venda de títulos atrelados a hipotecas de alto risco (subprime), dando início a uma batalha entre o mais influente banco de Wall Street e o órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos.

A ação civil é a maior crise em anos para a companhia, que enfrentou críticas sobre suas práticas de pagamento e negócios após emergir da recessão global como o mais influente banco de Wall Street.

Isso deve dificultar a tentativa do setor bancário de calar pedidos por uma reforma, uma vez que parlamentares em Washington debatem uma mudança nas regras para o setor financeiro.

O Goldman classificou a ação civil como "completamente infundada" e acrescentou: "Nós não estruturamos uma carteira designada para perder dinheiro".

A acusação põe o presidente-executivo da companhia, Lloyd Blankfein, ainda mais na defensiva, após ele dizer em janeiro à comissão federal de inquérito sobre a crise financeira que o banco contraiu dívidas complexas, enquanto também apostava contra os débitos, já que os clientes demonstravam apetite.

"Não somos fiduciários", disse ele.

O caso também envolve John Paulson, investidor de fundo de hedge, cujo fundo Paulson & Co lucrou bilhões de dólares ao apostar que o mercado imobiliário norte-americano entraria em colapso. Isso incluiu uma estimativa de 1 bilhão de dólares relativa à transação detalhada na ação civil.

O custo do produto de investimento aos investidores, segundo a SEC, foi de mais de 1 bilhão de dólares. Paulson não foi acusado.

Fabrice Tourre --vice-presidente do Goldman e apontado pela SEC como o principal responsável pela criação de um título de obrigação colateralizada de dívida (CDO, na sigla em inglês) atrelado a hipotecas-- foi acusado de fraude.

A comissão acusa o Goldman de não dividir com os investidores "informações vitais" sobre o CDO, chamado de Abacus.

De acordo com a acusação da SEC, o fundo Paulson & Co pagou ao Goldman 15 milhões de dólares para estruturar o CDO, que foi encerrado em 26 de abril de 2007. Pouco mais de 9 meses depois, 99 por cento da carteira havia tido sua avaliação de risco piorada, de acordo com a SEC.

"Essas acusações são muito mais severas do que qualquer pessoa imaginou", e sugerem que o Goldman "assumiu posição vendida no mercado para formar uma carteira de ativos que sofreria colapso", disse John Coffee, professor de legislação de ativos da Escola de Direiro de Columbia, em Nova York.

"A maior punição para o banco não são os prejuízos financeiros --o Goldman é bastante saudável--, mas o prejuízo na reputação", afirmou, acrescentando que "não é impossível" contemplar que o caso possa levar a acusões criminais.

O banco defendeu-se.

"As acusações da SEC são completamente infundadas na lei e no fato. Vamos vigorosamente contestá-las e defender a companhia e sua reputação", defendeu-se a instituição.

As ações do Goldman Sachs despencaram 12,8 por cento no pregão da Bolsa de Nova York nesta sexta-feira. O declínio reduziu o valor de mercado do banco em 12 bilhões de dólares.

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