Empresa quer pedir autorização para emitir mais ações e incluir os papéis ordinários, com direito a voto, no processo

A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembleia geral extraordinária para aumentar o capital autorizado e permitir que o Conselho de Administração da estatal defina o volume financeiro que será captado. "Estamos criando espaço para fazer a capitalização, do jeito que estava nosso estatuto não seria possível", disse à Reuters o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa.

Segundo o executivo, o estatuto previa aumento de capital apenas para ações preferenciais, agora a assembleia vai autorizar o aumento também para as ordinárias, cuja maioria está em poder da União. Pelo estatuto, o atual capital autorizado é limitado a 200 milhões de ações preferenciais, sem previsão para ordinárias. Após a assembléia, a empresa será autorizada a emitir até o limite de 2,4 bilhões de ações preferenciais e 3,2 bilhões de ações ordinárias.

"O limite de 200 milhões era insuficiente, temos que pedir à assembleia que autorize a empresa e emitir mais ações", explicou Barbassa. O limite de capital passa de R$ 60 bilhões para R$ 150 bilhões no total, sendo R$ 90 bilhões referentes às ações ordinárias e R$ 60 bilhões às preferenciais.

A estatal ressaltou em fato relevante que o volume de aumento solicitado não corresponde ao pretendido na capitalização, operação que ainda depende de aprovação no Congresso. Segundo o documento, o volume da capitalização, prevista para final de julho/início de agosto, dependerá da definição do Plano de Negócios da companhia para o período 2010-2014, inicialmente prevendo investimentos entre 200 e 220 bilhões de dólares, e que será divulgado na primeira quinzena de julho.

Além disso, informou a Petrobras, ainda é necessário estimar o montante a ser pago à União pela cessão onerosa dos direitos de exploração e produção de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) e ainda observar a alavancagem abaixo de 35%, visando preservar o grau de investimento conquistado pela companhia.

A União já descobriu 4,5 bilhões de barris de óleo equivalente em reservas, no campo de Franco, na área não licitada do pré-sal da bacia de Santos, que poderão ser trocados por ações da Petrobras em uma operação indireta que envolve título públicos. As reservas precisam ainda ser certificadas.

A Petrobras já declarou que pretende realizar a capitalização via cessão onerosa, mas que se o projeto de lei não for aprovado a tempo no Congresso fará uma oferta pública de ações. O montante a ser captado, se o projeto de lei for aprovado, gira em torno de US$ 15 bilhões a US$ 25 bilhões. Se ocorrer sem cessão onerosa, a arrecadação será menor, reconheceu o presidente da companhia, José Sergio Gabrielli.

Na avaliação do diretor da corretora Ágora Álvaro Bandeira, apesar de agora não ser o melhor momento do mercado de capitais, a operação tem chance de ser realizada, já que está prevista para o final de julho. "Pode ser que lá em julho esteja mais tranquilo, e se tem a possibilidade também de aprovar a operação e deixar na prateleira, esperando dias melhores", avaliou o especialista.

Por volta das 15h30 (horário de Brasília), as ações preferenciais da Petrobras registravam alta de aproximadamente 0,69% e as ordinárias 1,61%, enquanto o índice geral da Bovespa subia 3%.

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