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Indústria de cartões pode ter novas bandeiras

"Tenho notícias de que há instituições pensando em criar novas bandeiras", disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles

Valor Online |

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, informou hoje que há novidades no processo de desconcentração do mercado de cartões de crédito. "Tenho notícias de que há instituições pensando em criar novas bandeiras", informou Meirelles, durante apresentação que faz, trimestralmente, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Ele reiterou que a autoridade monetária não tem poderes de regulação sobre a indústria de cartões de crédito. Depende de legislação complementar sobre a atuação do sistema financeiro nacional, prevista no artigo 192 da Constituição de 1985. "Esse assunto tem sido objeto de trabalho, não só do Banco Central, mas em conjunto com os ministérios da Fazenda e da Justiça, visando uma proposta para normatizar a indústria de cartões", afirmou Meirelles.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou o presidente do BC sobre as altas taxas de juros cobradas pelas administradoras de cartões e sobre a ameaça do Ministério da Justiça de impor alguma regulação, caso o setor não tome medidas para aumentar a competitividade, conforme noticiou o Valor ontem. Meirelles informou que, por meio de negociação, as administradoras de cartões já adotaram alguns ajustes para ampliar a concorrência e reduzir a concentração de mercado.

De acordo com o presidente do BC, a quebra na verticalização com o ingresso de novas bandeiras seria um exemplo disso. "O processo de autorregulação está em andamento. No final, se não der resultados, pode-se concluir que poderá caber intervenções legislativas, conforme consultas que fizemos (à Comissão do Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados)", concluiu Meirelles.

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