Também chamada "Robin Hood", tarifa sobre fluxo cambial global vem sendo debatida por quase 60 países

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Ipea representa o Brasil na discussão da "taxa Robin Hood", diz Marcos Cintra
A recente crise econômica mundial voltou a abrir a janela para discussões sobre taxação de fluxos financeiros. Assustados, muitos governos de países desenvolvidos se viram ameaçados pela quebras de seus principais bancos e estão votando reformas, numa tentativa de controlar melhor os fluxos de capitais. Aproveitando essa carona, um grupo de peritos quer ressuscitar, na reunião do G-20 deste final de semana, a ideia de uma tarifa que destinaria um percentual das negociações cambiais do mundo para países necessitados.

O objetivo é taxar os fluxos cambiais globais em 0,005%, destinando os recursos ao combate à pobreza. O representante brasileiro do grupo é Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um estudo divulgado pelo Ipea mostra que, tomando como base os volumes negociados em 2007, esse porcentual significaria uma arrecadação de cerca de US$ 33 bilhões por ano.

Marcos Antonio Macedo Cintra, diretor adjunto de Cooperação Técnica e Políticas Internacionais do Ipea, conta que o relatório será entregue por representantes do grupo de peritos durante o encontro das 20 maiores economias do planeta. O grande desafio, segundo ele, será conseguir o apoio dos Estados Unidos, responsável pela maior parte do fluxo cambial do mundo.

Ele lembra que a ideia não é nova. Foi levantada ainda na década de 70 por James Tobin, que defendia a taxação de transações cambiais para diminuir ataques especulativos. À época, o próprio Tobin comentava que o interesse por esse tipo de taxação flutuava de acordo com a ocorrência de crises, já que a especulação contra determinadas moedas podia provocar, ou ao menos ampliar, as crises financeiras dos países.

Atualmente, o grupo de peritos tem a participação de 55 países membros, mais quatro observadores, organismos internacionais e entidades civis, e tem entre seus fundadores o Brasil. Conta ainda com países de peso nas decisões econômicas mundiais como França, Alemanha, Itália, Japão e Reino Unido.

Como funciona

A proposta do grupo de peritos é apenas uma em um leque de opções que vêm sendo levantadas ao longo das décadas. Há entidades que discutem a taxação também de operações de fundos, ou de negociações com ações. Uma delas surgiu em fevereiro deste ano, na Inglaterra, e transformou a tradicional “taxa Tobin em “taxa Robin”, ou seja, Taxa Robin Hood , de distribuição de riqueza.

Mas o relatório a ser entregue ao G-20 preferiu se focar nas transações cambiais. Entre os motivos para esse direcionamento está a facilidade de arrecadação por meio de plataformas de compensação e liquidação, que são consolidadas e possuem forte envolvimento dos bancos centrais.

O facilitador nesse processo seria o banco de compensação e liquidação CLS, registrado em Nova York e que entrou em operação em 2004. O CLS tem 65 bancos privados como acionistas e 17 bancos centrais (BCs) em seu conselho de supervisão, que é presidido pelo BC dos EUA, o Federal Reserve. Em 2009, o CLS fazia a compensação de cerca de 75% das operações cambiais externas (off-shore) e operava com 17 moedas, sendo que dólar, euro, libra e iene representavam 77% do mercado global.

Segundo o grupo de peritos, a criação do CLS resultou em uma centralização que facilita a aplicação de uma taxa direta sobre o operador. O risco de evasão fiscal também se aproxima de zero nesse caso, já que esta implicaria na criação de plataformas de compensação paralelas.

Outra vantagem é que o sistema pode funcionar por fora das tributações nacionais. Seria necessária, entretanto, um instrumento de direito público internacional por meio do qual os estados nacionais criariam uma autoridade fiscal para a qual o CLS prestaria o serviço de arrecadar o imposto.

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