Governo sinalizou não elevar IOF sobre ações, diz BM&FBovespa

SÃO PAULO (Reuters) - A BM&FBovespa teve indicações de que o governo não irá aplicar IOF maior sobre o capital externo destinado à aplicação em ações, como fez na renda fixa e nas margens de garantias em derivativos, para conter a valorização do real.

"Já houve uma manifestação do ministro (da Fazenda, Guido Mantega) comigo mesmo que a questão estava mais nos (mercados) futuros", afirmou nesta quinta-feira o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, em teleconferência com jornalistas. Ele enfatizou, contudo, que uma decisão desse tipo independe das vontades da bolsa.

O executivo disse também que vai demorar de 15 a 20 dias para que a bolsa tenha uma estimativa do impacto em seus negócios da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para estrangeiros nas margens de garantias em derivativos, anunciada pelo governo no final da segunda-feira.

Na quarta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central divulgaram medidas relacionadas ao decreto publicado na véspera no Diário Oficial sobre o assunto.

O objetivo das últimas resoluções foi eliminar brechas que o investidor estrangeiro teria para driblar o pagamento do tributo maior sobre as margens na BM&FBovespa. O uso de cartas de fiança, por exemplo, foi excluído do rol de garantias aceitas pelas clearings da BM&FBovespa como colaterais de operações por investidores não-residentes.

"Nosso entendimento é que, de fato com essas medidas, o governo efetivamente conseguiu evitar que brechas possam ser utilizadas", disse o diretor-executivo Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores da bolsa, Eduardo Guardia.

As cartas de fiança usadas atualmente como garantias poderão permanecer válidas por mais 180 dias.

Atualmente, há cerca de 85 bilhões de reais depositados em garantias na BM&FBovespa. A parcela de capital estrangeiro nesse total é de 15 a 18 por cento, segundo Edemir. As cartas de fiança são uma fatia pequena das garantias na bolsa.

As medidas recentes anunciadas pelo governo no front cambial têm por objetivo desestimular o ingresso de capital estrangeiro de curto prazo, atraído pela diferença entre os juros elevados no país e a perspectiva de mais alívio monetário em mercados como o norte-americano.

RESPEITO AO GOVERNO

Edemir mostrou, nesta quinta-feira, estar mais conformado com a decisão do governo de aumentar o IOF sobre as margens de garantias. Na terça-feira, em entrevista à Reuters, o executivo criticou o fato de a medida do governo ir contra o aprofundamento de regras prudenciais, tão em voga no mundo após a recente crise financeira global.

"O governo foi muito claro para nós em todos os momentos que estivemos com ele. Ele quer conter o excesso de valorização do real e está usando o IOF em todas as alternativas", disse desta vez.

"Tenho que respeitar as decisões do governo, não é só o Brasil que está administrando a moeda, são vários países no mundo que estão tendo esse problema", completou.

(Reportagem de Cesar Bianconi)

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