Preocupação é com necessidade de recursos de longo prazo para investimentos em megaprojetos, principalmente em infraestrutura

O governo federal prepara para setembro a publicação de um pacote de medidas que deverá estimular o investimento de instituições privadas em empreendimentos de longo prazo, principalmente obras de infraestrutura. A medida visa a fazer com que o mercado “ande com as próprias pernas”, sem ter de ser tão dependente dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo uma alta fonte do Ministério da Fazenda, trata-se de um pacote de medidas fiscais e regulatórias, que visam a dar estímulos principalmente às Letras Financeiras. Pelo lado financeiro, estuda-se isentar de Imposto de Renda investimentos feitos em prazos mais longos (que hoje é de, no mínimo, 15%) e também, por parte do Banco Central, avalia-se redução do compulsório sobre essas aplicações (de 15% nas Letras Financeiras).

Taxa de investimento projetada

Em % do PIB

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Fonte: BNDES *Projeção

Pelo lado regulatório, os estímulos seriam à maior agilidade na emissão desses títulos pelos bancos e também para o desenvolvimento de um mercado secundário mais ativo, que facilitasse a saída dos negócios por parte de investidor que queira retomar seu dinheiro antes do prazo de maturação da Letra Financeira (LF).

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trabalha junto com a Anbima, a associação que reúne bancos de investimentos e corretoras, na redução dos prazos regulamentares para análise das ofertas das Letras Financeiras. Esses papéis foram criados no fim do ano passado atendendo ao pedido dos bancos, que não podiam emitir debêntures como as companhias abertas fazem quando precisam de recursos para prazos mais longos.

Novos prazos

Segundo Luciana Dias, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, o prazo hoje para a análise das emissões de LFs é de 20 dias. “Nossa ideia é fazer algo mais próximo dos Egems”, afirma ela, em referência às companhias abertas com mais de três anos de registro e com grande exposição no mercado, e R$ 5 bilhões em circulação na Bolsa de Valores. As emissões dos Egems saem em cinco dias. “A Anbima quer prazo zero e a CVM quer 20 dias. Vai ser algo no meio do caminho. Estudamos o pleito de termos um registro mais célere.”

Luciana conta que as propostas da Anbima chegaram à CVM em 9 de agosto e estão em análise e discussão. Sua expectativa é apresentar as propostas de mudança ao Banco Central nas próximas semanas. “Nossa expectativa é ter algo até o fim de setembro disponível em audiência pública”, afirma.
Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, faltam apenas acertos com o setor privado para que o pacote seja lançado, por isso a expectativa de que seja ainda em setembro. Com essas medidas, o governo planeja criar um mercado de títulos vinculados aos investimentos em megaprojetos.

“Hoje praticamente só o BNDES empresta recursos em grandes volumes para grandes projetos por prazos mais longos”, diz uma fonte que acompanha os planos. “O governo quer estimular a participação dos bancos privados nesses projetos.” A fonte lembra que em outros países, como na Europa, os bancos são os primeiros a oferecerem empréstimos para a construção de rodovias, aeroportos, linhas férreas, usinas de energia. “Os bancos vivem dos juros que cobram sobre os financiamentos”, explica.

Em Brasília, há preocupação com os investimentos necessários para tocar as grandes obras que virão puxadas principalmente pelos eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol de 2014 e a Olimpíada de 2016. Somente um dos projetos entre diversos que não saíram do papel, a implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas, no interior de São Paulo, e o Rio de Janeiro, está estimada em mais de R$ 30 bilhões. Isso sem contar os novos estádios esportivos, ampliação e construção de aeroportos. Somam-se a esses todos os investimentos necessários em infraestrutura.

Grande parte das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) dependeu de recursos públicos. No caso do TAV, por exemplo, a maior parte do financiamento será feita por um aporte do Tesouro, que será repassado ao consórcio vencedor via BNDES. Outras fontes de recursos para os investimentos em megaprojetos foram o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) ou os fundos de pensão.

Desembolsos

O BNDES desembolsou R$ 72,6 bilhões de janeiro a julho desde ano, de acordo com dados apresentados por Luciano Coutinho, presidente da instituição, no dia 11 de agosto. A maior parte desses desembolsos foi para o setor de infraestrutura, com R$ 28 bilhões, ou 39% do total. Em 12 meses até julho, os desembolsos do banco estatal aumentaram 11%, chagando a R$ 134,9 bilhões, sendo que os enquadramentos chegaram a R$ 185 bilhões. Os enquadramentos são projetos que entraram na carteira do banco e terão os recursos liberados no futuro. Dos valores liberados em 12 meses, infraestrutura ficou com R$ 52,3 bilhões.

Segundo as projeções apresentadas pelo próprio BNDES, a taxa de investimento no País em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) saiu de um patamar de 16,8% no ano passado e deve alcançar 22,2% em 2014. Daí a necessidade de viabilizar recursos de longo prazo.

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