As diretrizes do investimento do fundo foram definidas em reunião do conselho deliberativo do Fundo, conforme antecipou o iG

O Fundo Soberano foi autorizado a adquirir dólares no mercado em volume ilimitado por meio de operações que não terão impacto sobre a meta fiscal do governo, informou o Ministério da Fazenda nesta segunda-feira.

O sinal verde para a compra de moeda estrangeira foi dado na sexta-feira, quando o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano, formado pelos ministros da Fazenda e Planejamento e o presidente do Banco Central, realizou sua primeira reunião, disse o Ministério. "As aplicações financeiras do FSB não terão impacto sobre o orçamento, já que se tratam de gestão de recursos do Tesouro Nacional, não constituindo despesa pública", afirmou a Fazenda em nota.

Nas últimas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, expressou por reiteradas vezes preocupação com a valorização recente do real e afirmou que o fundo soberano é um dos instrumentos do governo para conter esse processo. O dólar acumula queda de 1,65% no mês, pressionado pela bilionária oferta de ações da Petrobras e por diversas outras emissões de títulos feitas por empresas brasileiras no exterior.

O fundo tem hoje ativos no valor de R$ 17,9 bilhões, mas esse não é um limite para a compra de dólares, já que o governo poderá fazer novas emissões de dívida para garantir recursos extras para as compras de moeda. Ao contrário do que ocorre nos leilões do Banco Central, o governo não terá de informar o mercado quando o Fundo Soberano for atuar no câmbio.

Um profissional de mercado, que preferiu não ser identificado, disse nesta segunda-feira que a mesa de câmbio do Banco do Brasil ainda não demonstrou ter realizado compras relacionadas ao fundo.

Confira o comunicado da Fazenda na íntegra:

"Fundo Soberano do Brasil (FSB) poderá adquirir moeda estrangeira

Foi realizada na sexta-feira, 17/09/2010, a primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil (CDFSB), formado pelos ministros de Estado da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e pelo presidente do Banco Central do Brasil.

O Conselho define as diretrizes de investimentos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e sua política de aplicação.

Foram aprovados o Regimento Interno do Conselho, conforme dispõe o art. 3º, inciso XI, do Decreto 7.113, de 19 de fevereiro de 2010, e a autorização para que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) faça aplicações em moeda estrangeira.

Não há limite para as operações em moeda estrangeira. As aplicações financeiras do FSB não terão impacto sobre o orçamento, já que se tratam de gestão de recursos do Tesouro Nacional, não constituindo despesa pública.

Com as deliberações, o Gestor do FSB fica autorizado a adquirir moeda estrangeira para realizar as referidas aplicações."

(com iG)

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