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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou ontem que o governo estuda medidas de desoneração fiscal para títulos privados de dívidas de longo prazo, como debêntures, e de incentivo à securitização de créditos imobiliários

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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou ontem que o governo estuda medidas de desoneração fiscal para títulos privados de dívidas de longo prazo, como debêntures, e de incentivo à securitização de créditos imobiliários. As propostas devem integrar o conjunto de medidas que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu para estimular alternativas de financiamento de longo prazo para investimentos.

Atualmente, a maior parte do financiamento para investimentos recai sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem sido alvo de críticas por causa do custo fiscal que aportes de recursos do Tesouro provocam. Segundo Barbosa, o governo estuda formas de incentivar o mercado de capitais e a securitização de contratos imobiliários como forma de aumentar a participação do crédito privado no financiamento de longo prazo.

Está em cogitação a desoneração ou a redução do Imposto de Renda sobre títulos usando dois critérios. Poderia conceder o benefício para títulos privados que tenham prazos mais longos, a partir de um patamar a ser definido, ou privilegiar os papéis por finalidade, como os destinados a financiar projetos de infraestrutura, como portos e ferrovias.

¿Isso não está fechado. Temos duas alternativas. Pode ser uma combinação delas. E independentemente disso, quando se fala de medida tributária, há a questão do espaço fiscal para poder fazer¿, disse o secretário, após participar de uma homenagem à economista Maria da Conceição Tavares na sede do BNDES.

Segundo Barbosa, as medidas só serão anunciadas após as eleições, ¿entre outubro e novembro¿. Ele rejeitou o uso da palavra ¿pacote¿ e disse que são apenas ¿medidas de desenvolvimento financeiro¿, no mesmo contexto da criação das letras financeiras, de março deste ano.

Papel do Estado

O governo mira o desenvolvimento do mercado de capitais e do setor imobiliário, mais robustos em países que têm financiamento privado de longo prazo desenvolvido.

¿Isso não quer dizer que o Estado não terá um papel. Tem um papel. Principalmente em áreas com grande retorno social e privado talvez não tão elevado.¿ Segundo Barbosa, o governo busca um ¿meio termo¿. Ele disse que o governo pode ajudar com medidas tributárias e regulatórias.

Um exemplo seria o desconto gradual de créditos imobiliários antigos que forem securitizados do porcentual obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança que os bancos são obrigados a aplicar no financiamento de imóveis. ¿O setor solicitou que esse desconto não seja imediato, que seja feita de forma gradual, de modo a estimular essa securitização. Estamos analisando¿, disse Barbosa.

Para o secretário, o BNDES continuará a ter papel importante no financiamento de longo prazo, especialmente na infraestrutura e no apoio às exportações. Segundo ele, o governo já definiu a transformação da Agência Finame, do BNDES, em Eximbank.

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