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CVM aprova cancelamento de programa de BDR da Telefónica

Papéis possuem baixa liquidez no mercado brasileiro

AE |

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o plano de cancelamento do Programa de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários ou "Brazilian Depositary Receipts" (BDRs) e do registro de emissor estrangeiro apresentado pela Telefónica. A Telefónica justificou seu pedido com a escassa negociação e baixa liquidez dos BDRs no mercado brasileiro, a necessidade de uma estrutura específica para o cumprir as obrigações regulatórias, o elevado custo econômico de manutenção do programa e a ausência de operações diretas de emissão de dívida pela Telefónica no Brasil.

Os certificados seriam resgatados por iniciativa do banco depositário e, em contrapartida, entregues aos investidores as respectivas ações da Telefónica. Em seguida, seriam oferecidas ao investidor brasileiro duas opções: manter sua posição em ações da Telefónica, negociáveis no mercado contínuo espanhol; ou vender as ações no mercado contínuo espanhol, através de um procedimento de "sale facility", feito por conta da Telefónica. Caso o investidor não se manifeste em tempo hábil sobre as opções apresentadas, as suas ações seriam alienadas por iniciativa da Telefónica e os recursos seriam colocados à sua disposição.

Entre seus comentários no voto, o diretor-relator Alexsandro Broedel considerou que a previsão de "sale facility" para a venda das ações no mercado espanhol mostram-se adequadas para proteger os interesses dos detentores de BDRs, considerando a baixa liquidez dos BDRs no mercado brasileiro e a alta liquidez das ações no mercado espanhol. Broedel considerou ainda que será necessária a publicação do aviso aos detentores de BDRs por duas ocasiões, dentro de um intervalo de três meses entre uma publicação e outra.

Também deverão ser divulgados o preço médio ponderado de cotação dos BDRs na BM&FBovespa e o preço médio ponderado de cotação das ações da Telefónica na Bolsa de Valores de Madri, relativos ao último mês de negociação, anterior a cada aviso publicado.

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