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Cobrança indevida lidera queixas contra bancos

Foram registradas 123 reclamações contra débito não autorizado em março, diz Banco Central

AE |

Débitos não autorizados em conta corrente foram o maior motivo de queixas no Banco Central (BC) no mês de março deste ano. De acordo com o ranking mensal de reclamações do BC, foram registradas 123 queixas procedentes sobre bancos que realizaram lançamentos indevidos em conta bancária. No total, foram 778 queixas gerais contra o sistema bancário.

O comerciante Marlon Damasceno, de 28 anos, foi uma das vítimas desse tipo de cobrança indevida em sua conta no Banco do Brasil. "Sabendo que tinha crédito, fui tomar uma tigela de Açaí, mas o cartão não passou. Ao tirar um extrato, vi que a conta estava negativa em R$ 480", conta. Espantado, Damasceno procurou o banco e descobriu que a própria instituição havia descontado o valor. "O débito era referente a um suposto saque de adiantamento de crédito, cobrado com juros. Porém, nunca pedi tal adiantamento e nunca saquei nada. Além disso, a conta era só para receber o salário, sem cartão de crédito ou outros serviços."

Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), as empresas pecam por não informar direito os clientes sobre os serviços contratados. "O consumidor deve ser informado de todos os serviços disponibilizados e o banco não pode debitar nada, sem que o cliente autorize por escrito", diz. Caso contrário, é uma cobrança indevida e se aplica automaticamente o dispositivo do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.

"Isso dá ao cliente o direito de receber a devolução do valor em dobro. Se o banco não obedecer, deve-se procurar o Procon e denunciar o caso ao Banco Central", completa Robson Campos, diretor de atendimento da Fundação Procon-SP. De acordo com Maria Inês, a maioria dos débitos refere-se a taxas de serviços que foram autorizados excepcionalmente em algum momento do passado, mas passaram a ser cobrados novamente sem a devida autorização.

"Por isso, é importante verificar periodicamente o extrato da conta para saber se há alguma cobrança indevida. Além disso, também é essencial saber qual é o pacote de serviços que tem contratado com o banco - que é obrigado a informar isso", assegura. Classificação Em março, o Banco do Brasil lidera o ranking de reclamações do Banco Central, com 252 reclamações. Na segunda colocação aparece o Itaú, seguido por Santander e Bradesco. Na quinta colocação ficou o HSBC.

Procurado, o Banco do Brasil informa que a reclamação de Marlon Damasceno está sendo apurada e, caso seja constatada fraude, a conta será regularizada, sem prejuízo para o cliente. Bradesco, Santander, HSBC e Itaú informaram que sempre utilizam os dados do BC para aprimorar o atendimento aos clientes e usuários de seus serviços e produtos.

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