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Bolsa procura dar mais liquidez ao mercado de CCIs

Instituição fechou acordo com os cartórios de registro de imóveis para dar garantia ao investidor de que o papel tem lastro

Nelson Rocco, iG São Paulo |

A Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa) fechou um acordo com os cartórios de São Paulo que deve se transformar em maior liquidez para o mercado de Certificados de Crédito Imobiliário (CCIs). Esses títulos são lastreados nos contratos de compra a venda de imóveis e, para que tenham segurança, é preciso um monitoramento desses contratos. A partir de outubro, qualquer alteração em um contrato registrada em um dos 18 cartórios da cidade de São Paulo chegará online à Bolsa.

Emílio Otranto, gerente de desenvolvimento da BM&FBovespa, afirma que o acordo com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo (Arisp) visa a, exatamente, dar segurança ao investidor. “O convênio traz transparência, liquidez e a certeza de que o lastro do título existe”, avalia. Em princípio, o acordo com a Arisp só envolve os cartórios paulistanos, mas em breve os demais cartórios de todo o Estado de São Paulo serão agregados ao sistema.

Getty Images
Financiamentos imobiliários são a base para a emissão dos CCIs
O passo seguinte será estender a conexão aos registradores de imóveis das principais capitais do País. Contando com a expectativa legal de que todos os cartórios do Brasil estejam integrados online até 2014, Otranto prevê que todas as transações imobiliárias brasileiras serão comunicadas à Bolsa.

Na avaliação do executivo da BM&FBovespa, esse mercado deve, num primeiro momento, movimentar de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões somente com base nos contratos de financiamento imobiliários já em vigor e que não foram objeto de emissão de CCIs. “São créditos de 15, 20, 30 anos. Se os bancos que financiam os imóveis precisarem de recursos, podem vender esses créditos para as securitizadoras imobiliárias que, por sua vez, podem emitir Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) no mercado”, diz.

Esses papéis nascem logo após o financiamento imobiliário. De acordo com a lei 10.931/04, o credor pode emiti-lo com base no contrato de compra e venda. Para que seja negociado na Bolsa, precisa estar custodiado em uma instituição financeira, geralmente corretoras ou distribuidoras de valores mobiliários.

Lastro

Para que ele tenha liquidez, é necessário comprovar que o lastro do CCI existe, ou seja, que o imóvel está registrado no nome do comprador. Isso porque o CCI não é um título mobiliário, negociado em bolsa, mas de crédito. “O credor tem uma garantia chamada alienação fiduciária. Ele é o dono do imóvel ou seu posseiro (até a quitação do financiamento)”, afirma Otranto. “Havia essa fragilidade no mercado para se verificar se o imóvel existia”, diz, referindo-se ao acordo com a Arisp.

De acordo com o gerente de desenvolvimento do Bolsa, qualquer modificação no contrato de registro do imóvel, como casamento do proprietário ou divórcio, é comunicado ao sistema online. Uma eventual penhora para o pagamento de dívidas também passa pelo sistema.

Otranto diz que esses títulos podem ser negociados por pessoas físicas, mas devem interessar mais às carteiras de fundos de investimento. Os ganhos das pessoas físicas com esses papéis estão sujeitos ao Imposto de Renda de 15% a 20%, dependendo do prazo, o que afasta o pequeno aplicador.


 

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