Presidentes de bancos centrais de 30 países devem delimitar hoje, na sede do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, na Suíça, as normas e os prazos da nova regulamentação do sistema financeiro, a chamada Basileia 3, a ser avaliada pelos dirigentes do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) em Seul, em novembro

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Presidentes de bancos centrais de 30 países devem delimitar hoje, na sede do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, na Suíça, as normas e os prazos da nova regulamentação do sistema financeiro, a chamada Basileia 3, a ser avaliada pelos dirigentes do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) em Seul, em novembro. A reunião acontece sob o signo da pressão pelo abrandamento das regras, exercidas por dirigentes de bancos privados de todo o mundo. Segundo os executivos, obrigações como o aumento das reservas de capitais podem comprometer a retomada do crescimento econômico.

A reunião será realizada hoje, com participação de autoridades monetárias como Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (banco central americano), de Jean-Claude Trichet, do BC Europeu (BCE) e de Henrique Meirelles, do BC do Brasil. O objetivo de Basileia 3 é instigar os bancos a reduzirem suas exposições ao risco excessivo. Um exemplo do que se quer evitar: no auge da crise, bancos como Lehman Brothers e Bear Stearns fizeram operações financeiras 40 a 50 vezes maiores que seus capitais próprios, comprometendo a estabilidade e elevando o perigo de crise sistêmica.

Entre as medidas em estudo estão novas normas sobre qualidade do capital, índice de liquidez dos bancos, alavancagem (a relação entre empréstimos concedidos e o capital da instituição) e colchão de capitais - os recursos que as instituições serão obrigadas a reunir durante períodos de expansão para amortizar os efeitos de eventuais crises. As regras passariam a vigorar a partir de 2012, mas os bancos teriam, pela proposta em discussão, entre 2015 e 2018 para se adaptarem, prazo que poderá variar de acordo com a norma.

Segundo a agência de classificação de risco Moody¿s, Basileia 3 imporia exigências de reservas de capital duas a três vezes superiores às atuais. Cálculo da Standard & Poor¿s indica que, só no sistema financeiro da Europa, a necessidade extra de fundos próprios chegaria a 350 bilhões de euros (R$ 796 bilhões). As medidas são controversas e geram uma ofensiva de dirigentes de grandes bancos e seguradoras.

Para analistas contrários às medidas, a necessidade causaria um enxugamento - da ordem de 20% - do crédito disponível para o financiamento da atividade econômica, acompanhado de aumento dos juros, circunstâncias que ampliariam o risco de recessão prolongada. Um dos focos de crítica dos banqueiros é a obrigação dos bancos de conservar uma taxa líquida de financiamento estável (NSFR). Essa seria uma das cláusulas que, pela pressão dos bancos privados, seria deixada de lado pelas autoridades monetárias, segundo informou o Financial Times.

Questionada a respeito das pressões sobre o acordo de Basileia 3, uma fonte implicada nas negociações retrucou ontem: ¿Não vejo onde está esse abrandamento. As propostas que estão sendo discutidas aqui hoje são muito próximas às que foram discutidas em novembro e dezembro do ano passado¿. As normas de capital e de liquidez de Basileia 3 deverão ser entregues pelas autoridades monetárias aos chefes de Estado e de governo, que as avaliarão na próxima reunião de cúpula do G-20, prevista para ocorrer em Seul, na Coreia do Sul, em novembro.

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