Reguladores internacionais querem que instituições financeiras tenham ativos de maior qualidade

Os bancos brasileiros terão bastante trabalho nesta década. O desafio é chegar a 2019 com mais dinheiro reservado para evitar crises, e de melhor qualidade. Para isso, as carteiras dos bancos deverão ter uma proporção maior de títulos mais seguros, como os do governo, e também ações, para fazer com que os investidores estejam mais conectados às estratégias.

O grande desafio é fazer essa transição sem que isso prejudique a distribuição de proventos aos acionistas ou a concessão de crédito. As mudanças fazem parte de exigências internacionais. No último dia 12, o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, do qual o Brasil faz parte, aprovou a terceira fase de seu projeto de melhorar a segurança bancária no mundo. Evitar uma nova crise financeira mundial, como a desencadeada em 2008 com a falência do Lehman Brothers, é um dos objetivos das novas medidas.

Em geral, as regras pedem um capital de melhor qualidade e reservas maiores, para serem usadas em momentos de estresse. “Com a Basileia 3, os reguladores dão um recado aos bancos: vocês terão que fortalecer seus ativos e os governos não vão ajudar”, diz Luis Miguel Santacreu, analista de instituições financeiras da Austin Asis. As primeiras alterações devem entrar em vigor em 2013.

Sempre que confrontados com propostas de mudanças internacionais, especialistas fazem questão de ressaltar que as políticas brasileiras, tradicionalmente, são mais rígidas, situação que deixa os bancos locais em vantagem. Mas isso não significa que não haverá mudanças.

Eles acreditam que, num primeiro momento, o custo do capital crescerá. Uma das principais alterações é a exigência maior de capital mais puro, nível 1, para uso em crises, que deverá crescer de 2% do total para 4,5% sobre os ativos do banco. Nessa conta entram ações com direito a voto e dinheiro vivo, ou lucros retidos.

Evitando falências

Funcionário do Lehman Brothers deixa a sede do banco com seus pertences: maior quebra da história
Getty Images
Funcionário do Lehman Brothers deixa a sede do banco com seus pertences: maior quebra da história
A ideia é evitar políticas que levem as instituições à beira da falência, já que a fatia dos acionistas em jogo aumenta, diz Santacreu. “Isso evita medidas destrambelhadas. Até a crise financeira de 2008, os bancos tinham muitos empréstimos de terceiros, desconectados da administração, o que levava à falta de governança.”

“O primeiro impacto da elevação do nível 1 é o custo”, afirma Lúcio Anacleto, sócio de serviços financeiros da KPMG no Brasil. “Um capital de maior qualidade é mais caro.”

Esse capital puro será complementado por um colchão extra de conservação de 2,5% do total. Nesse caso, há possibilidade de diminuição do pagamento de dividendos e de bônus muito altos a executivos. Haverá ainda um colchão contracíclico, que poderá variar entre zero e 2,5% do total.

“Esses colchões vão obrigar os bancos a rever a qualidade total de seu capital”, afirma Marcus Manduca, sócio da área de riscos financeiros da PricewaterhouseCoopers (PwC). “Alguns terão de fazer reservas de capital maior e, quando o lucro chegar, terão menos recursos para distribuir aos acionistas ou aos executivos.”

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