IBGC vai propor critérios para acesso de pequenas à bolsa

Entidade quer fixar requisitos mínimos de boa governança para interessadas em abrir o capital

Brasil Econômico - Vanessa Correia |

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O acesso de pequenas e médias empresas à bolsa de valores brasileira contará com o apoio do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). O instituto irá propor, na próxima reunião do grupo de trabalho formado por mais de 35 entidades — prevista para o início de novembro —, requisitos mínimos de governança corporativa que serão exigidos das companhias de menor porte interessadas em ingressar na BM&FBovespa. “A comissão de mercado de capitais do IBGC está bastante empenhada nisso. Queremos dar nossa contribuição”, afirmou ontem Sandra Guerra., durante o 13º. Congresso Anual da entidade.

A executiva acredita que a adoção de práticas diferenciadas de governança corporativa por esse público é uma preocupação de todos os agentes de mercado. Ainda assim, Sandra está otimista quanto ao assunto. “As empresas têm buscado fazer a lição de casa de forma voluntária. Isso é bastante positivo”, completa.

O grupo de trabalho quer atrair empresas com faturamento anual de até R$ 400 milhões à bolsa de valores por meio de incentivos fiscais. Os investidores teriam isenção de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital, e as pequenas e médias empresas, por sua vez, receberiam crédito tributário para cobrir os custos de abertura de capital. O objetivo é, depois de discutidas, levar as propostas ao Ministério da Fazenda.

Outra frente em que o IBGC está atuando é na elaboração de uma carta-diretriz sobre conflitos de interesse e transações com partes relacionadas em conselhos de administração, que será levada aos membros do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF), entidade autorregulador cuja finalidade é opinar e decidir, quando indagado, quanto às reclamações sobre as ofertas públicas de aquisições de ações e de incorporações.

Além do IBGC, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Ame), a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anima) e a BM&FBovespa integram o CAF. Ainda é aguardado o ingresso da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) no comitê.

Sandra também defende a diversidade em conselho de administração. No ano passado, 69% das companhias abertas não registravam a participação de mulheres, enquanto em 2010, esse percentual era de 70%, segundo a especialista. Peter Gleason, diretor-geral da National Association of Corporate Director's (NUCD) complementa lembrando que nos Estados Unidos, esse percentual é de 13%.

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