Declaração é do chefe de Departamento de Normas do BC, feita três dias depois da intervenção em mais um banco médio

Brasil Econômico

Com base no último relatório de estabilidade financeira do Banco Central (BC) e do programa do Fundo Monetário Internacional Financial Sector Assessment Program (FSAP), o chefe do Departamento de Normas do BC, Sergio Odilon dos Anjos, reafirmou ontem que o sistema financeiro nacional é sólido e resistente a choques externos. A declaração foi durante evento sobre risco promovido pela da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo.

“A regulação no país é conservadora. Ela foi muito criticada, mas hoje é reconhecida pelo mercado. O prazo médio da carteira de crédito tem aumentado e a carteira cresce em um ritmo mais sustentável. Somos mais capitalizados que outros países emergentes e desenvolvidos.”

Para Murilo Portugal, diretor executivo da Febraban, as intervenções recentes efetuadas pelo BC no setor bancário, a mais recente no banco BVA, na semana passada, são problemas isolados. “Tivemos problemas com bancos pequenos desde que a crise começou, mas que, na maioria dos casos, foram gerados por fraudes. Não comprometem a solidez do sistema.”

Ele diz que a alteração do panorama de taxa de juros e adequação de instituições a este novo cenário não tem registrado “nenhum problema para o setor”. Portugal não quis comentar sobre o possível impacto da redução de juros na safra de balanços dos bancos do terceiro trimestre. A margem financeira do Bradesco, que divulgou seu balanço ontem, medida pela margem financeira de juros sobre os ativos médios, recuou para 7,4% no mês passado, frente aos 7,5% em junho, e 7,6% em igual período de 2011.

Sobre críticas de que a pressão por redução dos spreads e taxas de juros estaria fazendo os bancos elevarem tarifas, Portugal aponta que a maioria dos preços das tarifas no setor subiu menos que a inflação desde 2008, época da reforma feita pelo Banco Central. Apenas duas tiveram aumento acima da inflação: a relativa à devolução de cheque sem fundo e a de exclusão do cadastro de emitentes.

“A receita com tarifas aumentou não porque os preços aumentaram, mas porque a quantidade de tarifas aumentou. O Brasil passa por um processo forte e intenso de bancarização. O número de contas ativas e de transações aumentou”, analisan André Esteves, sócio do banco de investimentos BTG Pactual, acredita que a pressão governamental sobre o sistema bancário não afeta a saúde do sistema financeiro. “Análises mais críticas sobre redução dos spreads tem sido divulgadas, mas os spreads corporativos estão em níveis internacionais. Mesmo com relação ao crédito ao consumidor, apenas o segmento de cartão de crédito seja o único um pouco acima de padrões internacionais”.

Esteves disse que a carga tributária nacional é maior do mundo, o que mantém os juros altos. “A média da alíquota, tirando PIS e Cofins, é de 20% na América Latina, metade da existente no país.”

Basileia

Após processo de audiência pública das novas normas internacionais de Basiléia III, que estabelecem nova metodologia de apuração do Patrimônio de Referência e requerimentos mínimos para capital adicional, o BC finaliza agora as minutas.

Anjos evita afirmar se o cronograma de implantação das regras, que começa em janeiro de 2013 e termina em 2019, será cumprido, devido, entre outros fatores, ao novo cenário da crise internacional. “As discussões internacionais ainda perduram e pode haver a necessidade de adequar o arcabouço regulatório. É um processo complexo que envolve detalhes.”

O departamento de normas está finalizando estudos para submeter à diretoria colegiada da autoridade monetária e, posteriormente, ao Conselho Monetário Nacional. “Posso dizer que os estudos estão em fase final de elaboração. O mais importante é que as regras sejam perenes. Tem muita coisa para ser discutida e é possível que algum ajuste seja feito, mas não serão relacionados ao conceito geral”, conclui. Um colchão anticíclico poderia ser ativado no mercado de crédito segmentado e com ‘velocidades diferentes.’

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