“Bancos brasileiros estão sólidos e resistentes a crises”

Declaração é do chefe de Departamento de Normas do BC, feita três dias depois da intervenção em mais um banco médio

Brasil Econômico - Marilia Almeida |

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Com base no último relatório de estabilidade financeira do Banco Central (BC) e do programa do Fundo Monetário Internacional Financial Sector Assessment Program (FSAP), o chefe do Departamento de Normas do BC, Sergio Odilon dos Anjos, reafirmou ontem que o sistema financeiro nacional é sólido e resistente a choques externos. A declaração foi durante evento sobre risco promovido pela da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo.

“A regulação no país é conservadora. Ela foi muito criticada, mas hoje é reconhecida pelo mercado. O prazo médio da carteira de crédito tem aumentado e a carteira cresce em um ritmo mais sustentável. Somos mais capitalizados que outros países emergentes e desenvolvidos.”

Para Murilo Portugal, diretor executivo da Febraban, as intervenções recentes efetuadas pelo BC no setor bancário, a mais recente no banco BVA, na semana passada, são problemas isolados. “Tivemos problemas com bancos pequenos desde que a crise começou, mas que, na maioria dos casos, foram gerados por fraudes. Não comprometem a solidez do sistema.”

Ele diz que a alteração do panorama de taxa de juros e adequação de instituições a este novo cenário não tem registrado “nenhum problema para o setor”. Portugal não quis comentar sobre o possível impacto da redução de juros na safra de balanços dos bancos do terceiro trimestre. A margem financeira do Bradesco, que divulgou seu balanço ontem, medida pela margem financeira de juros sobre os ativos médios, recuou para 7,4% no mês passado, frente aos 7,5% em junho, e 7,6% em igual período de 2011.

Sobre críticas de que a pressão por redução dos spreads e taxas de juros estaria fazendo os bancos elevarem tarifas, Portugal aponta que a maioria dos preços das tarifas no setor subiu menos que a inflação desde 2008, época da reforma feita pelo Banco Central. Apenas duas tiveram aumento acima da inflação: a relativa à devolução de cheque sem fundo e a de exclusão do cadastro de emitentes.

“A receita com tarifas aumentou não porque os preços aumentaram, mas porque a quantidade de tarifas aumentou. O Brasil passa por um processo forte e intenso de bancarização. O número de contas ativas e de transações aumentou”, analisan André Esteves, sócio do banco de investimentos BTG Pactual, acredita que a pressão governamental sobre o sistema bancário não afeta a saúde do sistema financeiro. “Análises mais críticas sobre redução dos spreads tem sido divulgadas, mas os spreads corporativos estão em níveis internacionais. Mesmo com relação ao crédito ao consumidor, apenas o segmento de cartão de crédito seja o único um pouco acima de padrões internacionais”.

Esteves disse que a carga tributária nacional é maior do mundo, o que mantém os juros altos. “A média da alíquota, tirando PIS e Cofins, é de 20% na América Latina, metade da existente no país.”

Basileia

Após processo de audiência pública das novas normas internacionais de Basiléia III, que estabelecem nova metodologia de apuração do Patrimônio de Referência e requerimentos mínimos para capital adicional, o BC finaliza agora as minutas.

Anjos evita afirmar se o cronograma de implantação das regras, que começa em janeiro de 2013 e termina em 2019, será cumprido, devido, entre outros fatores, ao novo cenário da crise internacional. “As discussões internacionais ainda perduram e pode haver a necessidade de adequar o arcabouço regulatório. É um processo complexo que envolve detalhes.”

O departamento de normas está finalizando estudos para submeter à diretoria colegiada da autoridade monetária e, posteriormente, ao Conselho Monetário Nacional. “Posso dizer que os estudos estão em fase final de elaboração. O mais importante é que as regras sejam perenes. Tem muita coisa para ser discutida e é possível que algum ajuste seja feito, mas não serão relacionados ao conceito geral”, conclui. Um colchão anticíclico poderia ser ativado no mercado de crédito segmentado e com ‘velocidades diferentes.’

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